ABES retorna a Câmara Técnica do Conama

Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), realizada nos dias 10 e 11 de novembro, 15 entidades da sociedade civil, dentre elas a ABES, fizeram a entrega de um pedido de moção ao CONAMA requerendo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e dos órgãos licenciadores dos estados mineradores, ações de controle e fiscalização ambiental mais eficientes sobre esses empreendimentos.

A reunião que aconteceu logo após o desastre com as barragens de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana, que foi iniciada com um minuto de silêncio em respeito às vítimas do desastre ambiental. A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assim como o representante do Governo de Minas Gerais, Subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Geraldo Vitor de Abreu, e vários representantes da sociedade civil, fizeram relatos e demostraram sua indignação sobre os fatos ocorridos no distrito de Bento Rodrigues.

Também foi reiterado que não é mais aceitável que acidentes como estes continuem se repetindo em Minas Gerais. Como os que ocorreram em 2014, em Itabirito, com três mortes, em 2007, na Mineradora Rio Pomba, em Mirai, e na Mineração Rio Verde de Nova Lima, em 2001, com cinco mortes. Principalmente quando se sabe que ainda há risco de outros rompimentos no empreendimento da Samarco.

Existem centenas de barragens como estas no país que devem ser licenciadas e fiscalizadas a fim de que desastres como estes não aconteçam mais e que quando ocorrerem gerem relatos esclarecedores e ações efetivas de melhoria continua no controle e na fiscalização sobre esses empreendimentos.

Neste contexto de crise hídrica, agora mais agravado na bacia do rio Doce, invadido por um mar de lama, temos que refletir como chegamos a este ponto e qual o papel na sociedade atual para que possamos promover uma reação e a mudança para uma nova sociedade, onde preservar e não poluir seja preocupação básica e fundamental que permeie o dia a dia de todos os empreendimentos e da população em geral.

ABES retoma titularidade na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

Na reunião do CONAMA, realizada no dia 10 de novembro, foram recompostas as representações da Sociedade Civil nas Câmaras Técnicas. Após uma negociação entre as entidades, a ABES retorna à titularidade da vaga da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (CTQAGR), tendo a Fundação Rio Paranaíba (FURPA) e a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN) como suas suplentes.

Importante ressaltar que esta Câmara Técnica é a instância com a atribuição de examinar, deliberar e relatar ao Plenário do CONAMA as matérias relacionadas a: a) saneamento ambiental; b) resíduos; c) padrões técnicos para operacionalização da responsabilidade pós-consumo; d) proteção da qualidade ambiental, em especial das águas, ar e solo; e) critérios técnicos para declaração de áreas críticas saturadas ou em vias de saturação; f) critérios para a avaliação das normas emitidas pelo CONAMA.

 

 

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