Abes-MG toma posse no CERH

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) empossou, no dia 9 de dezembro, cerca de 100 conselheiros para o triênio 2014/2017.

Foram nomeados, entre titulares e suplentes, representantes das esferas públicas, municipal e estadual, representantes dos usuários de recursos hídricos, entidades, associações de usuários e civis ligadas aos recursos hídricos e representantes de universidades sediadas no Estado.

O evento realizado no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), no centro da capital, teve a presença do secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Danilo Vieira Junior.

Na ocasião, a Diretora­Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, apresentou o balanço da Gestão de Recursos Hídricos do Estado e o planejamento para o ano de 2015. Já o diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas, Breno Esteves Lasmar, falou sobre a função e a estrutura do Conselho, o Regimento Interno, o papel do conselheiro e a importância do CERH para a sociedade.

Tomaram posse pela Abes-MG os conselheiros titular: Valter Vilela Cunha, 1º suplente: José Nelson de Almeida Machado e 2º suplente: Célia Regina Alves Rennó.

CERH

O Conselho foi criado por meio de Decreto em 1987 a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo e da sociedade civil organizada, visando assegurar o controle da água e sua utilização em quantidade e qualidade. O objetivo do CERH é promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos recursos hídricos do estado tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos.

Compete ao CERH estabelecer os princípios e as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos, aprovar proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos, decidir os conflitos entre Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), atuar como instância de recurso nas decisões dos CBHs, deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos, que extrapolem o âmbito de um CBH, entre outras atividades.

15-12-2014