PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL
O Governo Federal lançou, em 3 de dezembro, o Programa Saneamento Brasil Rural para atender as pequenas comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas do país. O objetivo é retirar do papel o plano de metas de universalização do saneamento no campo e beneficiar 40 milhões de pessoas em até 20 anos. Segundo o último Censo do IBGE, atualmente quase 72% da população rural ainda acessa a água por meio de poços, cacimbas e açudes, o que aumenta o risco potencial de contrair doenças de veiculação hídrica.
A ex-presidente da ABES-MG e coordenadora da Câmara Temática de Saneamento Rural da ABES, Mônica Bicalho, participou da solenidade, em Brasília, a convite da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O coordenador adjunto da Câmara, Helder Cortez, também participou do evento, que aconteceu no Palácio da Alvorada e contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Mônica salientou que o Programa é o resultado de um intenso trabalho coletivo, fruto da articulação de instituições vinculadas às três esferas de governo e à sociedade civil organizada.
Para saber mais, acesse o documento técnico do Programa.
As ações do Saneamento Brasil Rural começam em 2020 e a previsão é investir quase R$ 219 bilhões, que sairão dos cofres federal, estaduais, municipais e da iniciativa privada. O presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, informou que a implementação do programa depende da apresentação, pelos municípios, das propostas sobre o que precisa ser feito. A Portaria nº 3.174/MS do governo com todos os detalhes do programa foi publicada em 4 de dezembro, no Diário Oficial da União.
O Programa
O Programa Saneamento Brasil Rural, de responsabilidade da FUNASA, tem como objetivo universalizar o acesso ao saneamento básico para as populações das áreas rurais brasileiras. Aproximadamente 40 milhões de pessoas serão beneficiadas com ampliação do abastecimento de água, instalações hidrossanitárias (água e esgoto), esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. As ações estão previstas em três eixos estratégicos que devem ser executados em conjunto:
Gestão dos Serviços: planejamento, regulação, fiscalização, prestação dos serviços e controle social;
Educação e Participação Social: medidas de sensibilização dos usuários sobre direitos e deveres e forma de alcançá-los. Além de viabilizar apoio técnico e pedagógico qualificados aos operadores dos serviços e por proporcionar a qualificação dos gestores técnicos e administrativos;
Tecnologia: identificação das soluções para abastecimento de água; esgotamento sanitário; o manejo de resíduos sólidos; e manejo de águas pluviais.
