UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO

A edição 2019 do Ranking ABES da Universalização do Saneamento abrange 100% do território nacional, contemplando todos os municípios brasileiros que forneceram ao SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento as informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores. São 1868 municípios e todas as 27 capitais no levantamento que relaciona o saneamento à saúde, fazendo uma correlação entre a pontuação total alcançada pelos municípios e a taxa de internação por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES lançou, em 18 de junho, a edição 2019 do Ranking ABES da Universalização do Saneamento, que avalia o setor do saneamento no Brasil e identifica o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento. O estudo foi apresentado durante o 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental da ABES em Natal/RN.

Compõem esta edição 1868 municípios do Brasil, todos os que forneceram ao SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento – as informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores, representando 68% da população do país. A região com maior representatividade é a Sudeste, com quase 60% dos municípios. A menor é a região Norte, com apenas 2,09% deles.

Este ano, o Ranking traz novidades. A primeira delas é que informa quais municípios têm Planos de Saneamento Básico, os que estão elaborando seus planos e os que ainda não os possuem. O estudo constatou que as categorias com pontuações mais altas têm uma proporção maior de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico. O inverso também é verdadeiro: as categorias com pontuações menores têm um menor percentual de municípios com este instrumento, o que demonstra a importância dos Planos para melhoria da gestão e da oferta de serviços.

Esta edição também aprimorou o indicador de resíduos sólidos, incorporando, além dos resíduos domiciliares e públicos, os demais resíduos produzidos pelos municípios.

Para entender o Ranking

O Ranking ABES da Universalização apresenta o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e o quanto desses resíduos recebem destinação adequada. Dessa maneira, permite identificar o quão próximos os municípios estão da universalização do saneamento.

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Os dados de saneamento foram obtidos do SNIS com referência ao ano de 2017, por conta da defasagem de dois anos entre a coleta dos dados e a divulgação pelo Ministério das Cidades, e os dados de saúde foram obtidos do DATASUS2 do Ministério da Saúde, com o mesmo ano de referência. Os municípios que apresentaram as informações para o cálculo dos indicadores que compõem o ranking foram classificados em quatro categorias de acordo com a pontuação total obtida pela soma do desempenho de cada indicador.

A pontuação máxima possível é de 500 pontos, atingida quando o município alcança 100% em todos os cinco indicadores:

– Rumo à universalização – acima de 489

– Compromisso com a universalização – de 450 – 489

– Empenho para a universalização – de 200 – 449

– Primeiros passos para a universalização – abaixo de 200

Seguindo a classificação do IBGE, é feita a seguinte classificação:

– Pequeno e médio porte – até 100 mil habitantes;

– Grande porte – acima de 100 mil

87% dos municípios ranqueados são de pequeno e médio portes.

A maior parte das capitais está na categoria Empenho para a universalização – quase 60% do total. Apenas uma capital atingiu a pontuação para ser classificada em Rumo à universalização – Curitiba (PR), que na última edição do ranking já estava nessa categoria. Por outro lado, a capital menor pontuada foi Porto Velho (RO), classificada na categoria Primeiros passos para a universalização. Somente 85 municípios entre todos os avaliados estão na categoria máxima Rumo à Universalização. Entre os de grande porte são apenas 33 municípios, todos nas regiões Sudeste e Sul, e 52 de pequeno e médio portes.

Saneamento e saúde

O levantamento traz ainda uma correlação entre a pontuação total alcançada pelos municípios e a taxa de internação por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, em função da intrínseca relação entre saneamento e saúde.

Vale destacar que, da edição 2018 para a edição 2019, em todas as categorias do ranking, houve uma melhora nas taxas médias de internações, sendo duas as mais acentuadas: diminuição de 30,35% nas internações dentre os municípios de grande porte classificados na categoria “Primeiros passos para universalização” e de 23,68% nos de pequeno e médio porte pertencentes à categoria Rumo à universalização. O quadro a seguir apresenta a variação observada em cada uma das categorias.

“O saneamento finalmente entrou na pauta política e da mídia e nas discussões da sociedade. Mas ainda temos que insistir na informação de que saneamento é saúde. Somente com este entendimento a população poderá identificar políticos que estejam comprometidos com esta questão e as políticas públicas que realmente tenham este objetivo, cobrando das autoridades a melhoria dos serviços. O saneamento tem impacto direto na vida de todas as pessoas e precisa ser PRIORIDADE na agenda dos governantes e dos legisladores, porém, sempre com uma discussão plural, que envolva todos as partes e, especialmente, que esclareça a sociedade”, ressalta Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da ABES.