MODELAGEM REGULATÓRIA E AVALIAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA DE CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA

Vem aí o Curso Modelagem Regulatória e Avaliação Econômico Financeira de Concessões de Infraestrutura

No dia 23 de outubro de 2025, a ABES-MG, em parceria com a empresa Quantum Consultoria,  realizará o Curso “Modelagem Regulatória e Avaliação Econômico Financeira de Concessões de Infraestrutura”. Com carga horária de 7 horas/aula, o curso será ministrado na sede da ABES-MG, em Belo Horizonte, no horário de 8h30 às 16h30.

O objetivo do curso é proporcionar uma compreensão ampla e integrada dos fundamentos da regulação econômica e sua aplicação no contexto brasileiro. Especialmente, nos setores de infraestrutura de serviços públicos essenciais, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.

A partir de fundamentos teóricos e normativos, o curso explora como as decisões regulatórias influenciam o comportamento econômico e financeiro das empresas concessionárias e dos investidores, enfatizando a interação entre marcos regulatórios, sustentabilidade econômico-financeira, planejamento e gestão de riscos.

Por meio de uma abordagem multidisciplinar e apoio de estudos de caso práticos, serão apresentadas metodologias de modelagem regulatória aplicáveis à estruturação e avaliação econômico-financeira de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de:

• Compreender o papel estratégico da regulação econômica na provisão de serviços de infraestrutura;

• Identificar e aplicar os fundamentos técnicos da formação tarifária, da estrutura de custos e do reequilíbrio econômico-financeiro;

• Avaliar criticamente as ferramentas e metodologias para análise de viabilidade econômico-financeira, renegociação contratual e gestão de riscos em concessões e PPPs;

• Aplicar os conceitos aprendidos à realidade prática do setor, contribuindo para a formulação de estratégias sustentáveis de investimento e operação em infraestrutura.

PÚBLICO-ALVO

O curso é direcionado a profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduos sólidos que estejam vinculados a prestadoras, poder concedente, órgãos públicos, agências reguladoras, sindicatos e associações de classes. Estende-se, ainda, a analistas financeiros, assessores jurídicos, pesquisadores e consultores com atuação ativa no setor – da esfera pública ou privada – e profissionais de nível superior com interesse no setor.

CARGA HORÁRIA

7 horas/aula (manhã e tarde)

INVESTIMENTO:

R$ 750,00 p/ não-associados

R$ 500,00 p/ associados da ABES

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES AQUI

EMENTA DO CURSO

1 | Fundamentos da Regulação Econômica e Marco Legal do Saneamento

Princípios e objetivos da regulação econômica de serviços públicos

Tipologias regulatórias e seus fundamentos teóricos

Estrutura normativa e institucional da regulação no Brasil

Diferenças de Concessões (Concessão comum x Concessão administrativa/patrocinada)

Novo Marco Legal do Saneamento – Lei nº 14.026/2020

Normas de Referência da ANA e seu papel na harmonização regulatória

2 | Modelos de Regulação contratual versus regulação discricionária

Revisões Tarifárias e Reajuste Tarifário: Conceitos e Metodologias.

Modelo de Regulação e os Contratos de Concessões

Tratamento Regulatório dos Contratos de PPPs

3 | Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Análise de Riscos

Conceito e fundamentos do reequilíbrio econômico-financeiro

Modelos de Fluxo de Caixa e Receita Requerida

Taxa de desconto

Recomposição contratual e mecanismos de reequilíbrio previstos em contratos

Matriz de Risco

Estudos de caso: eventos que motivam reequilíbrio em água, esgoto e resíduos sólidos

4 | Modelagem Econômico-Financeira e Regulatória de Projetos

Integração entre modelagem regulatória e avaliação econômico-financeira

Gestão e monitoramento de contratos sob diferentes regimes regulatórios

Exemplos práticos e estudos de caso aplicados ao setor de saneamento e resíduos sólidos

MINI CURRICULO DOS PALESTRANTES

Palestrante: Damian Halabi

Mestre em Economia pela Universidade Empresarial Siglo XXI;

Pós-graduado em Análise Financeira pela Universidade de Belgrano;

Pós-graduando em Engenharia Ambiental pela Universidade Tecnológica de Córdoba;

Engenheiro de Produção pela Universidade Católica de Córdoba;

Profissional com mais de 20 anos de experiência no setor de saneamento, atuando com foco em regulação, modelagem econômico-financeira e sustentabilidade tarifária. É Diretor da Consultoria Quantum do Brasil (QUANTUM) e Gerente de Negócios da Unidade de Saneamento, liderando projetos voltados a estudos regulatórios, tarifários, econômicos e financeiros, inclusive com utilização de recursos de organismos internacionais.

Damián é especialista em aspectos técnico-regulatórios e desempenha papel ativo em iniciativas voltadas aos setores de saneamento e energia renovável. Coordenou e participou da maior parte dos projetos desenvolvidos pela QUANTUM para definição de marcos regulatórios e elaboração de estudos tarifários no setor de água e esgoto. Também atua em projetos de avaliação de desempenho e planejamento estratégico com base em modelos econômico-financeiros.

Palestrante: Daniel Tenenwurcel

Mestre em Administração, com ênfase em Finanças, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Pós-graduado em Gestão Financeira pela Fundação Getulio Vargas (FGV);

Economista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Administrador Público pela Fundação João Pinheiro (FJP);

Possui mais de 10 anos de experiência nos setores de saneamento e gás natural, com destacada atuação em órgãos públicos e reguladores. Ocupou posições estratégicas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE-MG) e na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), incluindo:

• Gerente de Regulação Tarifária (Arsae-MG)

• Diretor de Energia (SEDE-MG)

• Superintendente de Política Minerária, Energética e Logística (SEDE-MG)

Atualmente é Gerente de Projetos em Saneamento na Quantum do Brasil (QUANTUM), onde atua no desenvolvimento de metodologias regulatórias, análises econômico-financeiras, estruturação de tarifas e modelagem de custos para serviços públicos de saneamento.

Inscreva-se AQUI e participe!