ABES-MG ADERE AO MOVIMENTO DE ENTIDADES PELA ENGENHARIA SOBRE PL 1024/2020

Em 28 de abril de 2025, a ABES-MG, representada pela engenheira Flávia Mourão, participou de reunião realizada no Crea Minas para entrega da Carta sobre o PL 1024/2020 ao deputado Rogério Correia, relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O PL1024/2020, que “Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo”, encontra-se em tramitação e aguarda o Parecer do Relator.

A carta foi elaborada e assinada por diversas entidades da engenharia com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do texto do PL, valorizar a engenharia brasileira e para que sejam excluídas proposições casuísticas de benefícios específicos, que constam no Projeto de Lei.

Durante a reunião, a carta com as reivindicações foi entregue ao Deputado Rogério Correia. De acordo com as entidades, uma Lei que tem quase 60 anos, é uma necessidade social e são muitas as questões que precisam ser exploradas e incorporadas na nova legislação.

Conheça abaixo o conteúdo da carta e as entidades que aderiram ao movimento:



Exmo. Sr. Deputado Federal Rogério Correia

Formalizamos neste ato a entrega da carta sobre o PL-1024/2020 (modifica a Lei dos Engenheiros e o Sistema Confea-Crea), que foi assinada por 39 entidades e 74 personalidades dos diversos campos da Engenharia brasileira.

É grande a nossa expectativa de que, sob sua condução, possamos vivenciar um debate ainda mais amplo sobre esta proposta legislativa e, se possível com audiências públicas nos Estados e no Distrito Federal, ou pelo menos uma Audiência Pública em cada uma das 5 regiões do país, Nos colocamos à sua disposição desde já.

Entendemos como fundamental e ponto de partida para essa fase, a manutenção do substitutivo aprovado na CTASP sob sua relatoria.

Com certeza há espaço para melhorias no texto aprovado, respeitando os princípios constitucionais e os debates e decisões dos 11 Congressos Nacionais de Profissionais havidos até hoje, constantes da publicação “Uma retrospectiva dos Congressos Profissionais”, hospedada no site Confea.org.br na série Publicações.

Atenciosamente

As entidades e lideranças que subscrevem a Carta em anexo.

Belo Horizonte, 28 de abril de 2025

 

 

 

 

Exmo. Sr. Deputado Federal Rogério Correia

 

Registramos inicialmente nossa satisfação de ter novamente V. Exa. na relatoria do PL 1024/20, agora na Comissão de Finanças e Tributação.

Entendemos que o texto de sua autoria aprovado na CTASP foi um avanço significativo para sustar a pretensão do ex-Ministro Paulo Guedes de destruir a engenharia brasileira e abrir unilateralmente aos profissionais e empresas estrangeiras o mercado brasileiro, sem qualquer contrapartida em seus países de origem.

A atualização de uma Lei que tem quase 60 anos é uma necessidade social e vem sendo discutida desde a Constituição de 1988 em diversos congressos e eventos profissionais da engenharia, agronomia e geociências na busca de consensos que possam ser incorporados ao texto legislativo.

É grande nossa expectativa que sua ação como Relator venha estimular o debate democrático na construção de um texto ainda mais ousado. As entidades e lideranças signatárias tem clareza que é necessário um maior protagonismo, valorização e engajamento da engenharia brasileira na construção e viabilização de um projeto nacional de desenvolvimento com justiça social, respeito ao meio ambiente e soberania, na melhoria qualitativa e quantitativa do ensino profissional, no envolvimento e encantamento dos jovens com a matemática, física, ciência e com a engenharia e na inclusão do programa CREA-Jr na legislação profissional, na modernização de processos produtivos com incorporação das novas tecnologias de inteligência artificial, na democratização de processos internos e externos, na representação democrática de todos os estados e do distrito federal ( e também de todos as profissões abrangidas) no plenário do CONFEA, na valorização das Entidades de Classe e Sindicais da categoria, assegurando a elas, na legislação, o repasse de 15% da receita líquida das ARTs, entre outros.

São muitas as questões que necessitam ser exploradas e incorporadas na nova legislação, compatíveis com um setor estratégico para o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico, a geração de empregos de qualidade e a nossa soberania.

Aproveitamos para alertar que proposições estranhas e casuísticas aos objetivos estratégicos e regulatórios das profissões e da sociedade introduzidas no parecer do último relator do PL 1024/2020 na CFT, como a ampliação de mandatos para os atuais dirigentes, benefícios pessoais para presidentes de CREA e CONFEA, reeleições ilimitadas ou privilégios para candidatos em processos de reeleição não tem apoio da nossa categoria em nenhum dos congressos e debates onde o assunto foi discutido ( podemos disponibilizar os anais de todos eles, se desejado ) e devem, na nossa opinião, serem rechaçados e excluídos do debate para atualização e melhoria da Lei 5194/66.

A Engenharia é um dos elementos fundamentais para o processo de crescimento econômico, promoção do bem-estar social e fortalecimento da soberania nacional. responde por mais de 65% do PIB brasileiro e pode contribuir mais se soubermos avançar no texto legislativo.

“NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO SEM ENGENHARIA, NEM ENGENHARIA SEM DESENVOLVIMENTO”.

 

Atenciosamente

 

ENTIDADES

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIRAS E ARQUITETAS– ABEA-NACIONAL

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIRAS E ARQUITETAS DO RIO DE JANEIRO – ABEA-RJ

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS / SEÇÃO PERNAMBUCO – ABENC/PE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS / SEÇÃO PERNAMBUCO – ABENC/PE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES-MG

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - SEÇÃO PERNAMBUCO ABES-PE

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS E SANITARIOS DE PERNAMBUCO- AEAMBS/PE

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO MARANHÃO - AEMA

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO.ASSOCIAÇÃO DOS GEÓLOGOS DE PERNAMBUCO- AGP

ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AESPE.

ASSOCIAÇÃO DOS GEÓLOGOS DE PERNAMBUCO- AGP

ASSOCIAÇÃO GUARUJÁ VIVA – ÁGUAVIVA

ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS- ANEF

ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS – APEEF

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE SERGIPE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CARTÓGRAFOS E AGRIMENSORES – REGIONAL PERNAMBUCO – ABECA-PE

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCIENCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – AMEAG-SP

ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DO NOROESTE FLUMINENSE - APENF

ASSOCIAÇÃO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIROS AMBIENTAIS E SANITARISTAS – ARJEAS

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB NACIONAL

CONFEDERAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO BRASIL - CONFAEAB

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS – CNTU

CLUBE DE ENGENHARIA DE ALAGOAS

CLUBE DE ENGENHARIA DO BRASIL

CLUBE DE ENGENHARIA DO MARANHÃO

CLUBE DE ENGENHARIA DE PERNAMBUCO

ENGENHARIA PELA DEMOCRACIA – ENGD

FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DAS MULHERES DA ENGENHEIRAS, DA AGRONOMIA E DAS GEOCIENCIAS– FAMEAG

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE ENGENHEIROS – FISENGE

FRENTE NACIONAL PELA VOLTA DAS FERROVIAS – FERROFRENTE

SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA BAHIA – SENGE-BA

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE GOIÁS – SENGE GO

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SENGE-PE

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SENGE-RS

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SENGE RJ

SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

 

EX PRESIDENTES DO CONFEA

FREDERICO MOREIRA BUSSINGER

HENRIQUE LUDUVICE

JOEL KRÜGER

MARCOS TÚLIO DE MELO

 

LIDERANÇAS:

AGOSTINHO GUERREIRO – EX PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA DO BRASIL E DO CREA RJ

ALEXANDRE SANTOS – EX-PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA DE PERNANMBUCO

ALLEN HABERT -DIRETOR DE ARTICULAÇÃO NACIONAL DA CNTU-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS E DIRETOR DA ENGD

AMAURY MONTEIRO JR – ENGENHEIRO E PROFESSOR

AMILTON DE SOUZA ROCHA - GERENTE DE PROJETOS EM GEOCIENCIAS DA GEOJÁ MAPAS DIGITAIS ENGENHEIRO GEÓGRAFO APOSENTADO DO IBGE .

ANA LUCIA OLIVEIRA VINA, ENGA. CIVIL, SECRETARIA GERAL DA CTB CE

ANTONIO CARLOS SOARES PEREIRA (TONHÃO) - EX DIRETOR DA MUTUA-RJ

ANTÔNIO ORLANDO MACEDO, EX-PRESIDENTE DO CENTRO TECNOLÓGICO DE MG, MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ENGD, MEMBRO DO COLETIVO ENGENHEIROS EM LUTA.

ANTÔNIO VALDO DE ALENCAR, SECRETÁRIO GERAL DO CLUBE DE ENGENHARIA DE PERNAMBUCO

APARECIDO FUJIMOTO – ENGENHEIRO E PROFESSOR

ARQUIMEDES DIÓGENES CILONI - EX-REITOR DA UFU E EX-PRESIDENTE DA ANDIFES

CARLOS HENRIQUE CARDOSO MEDEIROS - ENGENHEIRO CIVIL -UFMG, EX DIRETOR DE OPERAÇÕES DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BELO HORIZONTE -URBEL/PBH/MG, EX DIRETOR DE OBRAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL/PBH-MG, EX SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DA REGIONAL NOROESTE, PBH/MG., EX SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE HABILITAÇÃO - PBH/MG, MEMBRO DO COLETIVO ENGENHEIROS EM LUTA/MG

CARLOS GUIMARÃES FILHO – ENGENHEIRO ELETRICISTA

CELSO SANTOS CARVALHO - ENGENHEIRO CIVIL, MESTRE E DOUTOR EM ENGENHARIA PELA ESCOLA POLITÉCNICA DA USP. ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR DO GOVERNO FEDERAL. SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

CELSO SOARES – DIRETOR DA ENGD

CESAR HENRIQUE FERREIRA – PRESIDENTE SENGE RS

CLÁDICE NÓBILE DINIZ – VICE-PRESIDENTE DA ENGD

CLAUDIO PALMERIO DO AMARAL - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CLAUDIO SCLIAR - GEÓLOGO, EX SECRETÁRIO NACIONAL GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL (SGM-MME), COORDENAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE MINERAÇÃO (FONAMIR)

CLAUDIO SANTANA - VICE-PRESIDENTE APEFERJ

DIEGO MIZETTE OLIZ – ENGENHEIRO ELETRICISTA

ÊNIO PADILHA – ENGENHEIRO E PROFESSOR

EVANIO RAMOS NICOLEIT – ENGENHEIRO ELETRICISTA

FLÁVIA MOURÃO - EX-PRESIDENTE DA ABES-MG, EX-DIRETORA DO SENGE-MG, EX-SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE BELO HORIZONTE, EX-PRESIDENTE DA AGÊNCIA METROPOLITANA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FRANCIS BOGOSSIAN – PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA DO BRASIL

FRANCISCO LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA – ENGENHEIRO MECÂNICO

GERALDO EUGÊNIO - EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE PERNAMBUCO (GESTÃO MIGUEL ARRAES)

GILSON QUEIROZ – EX-PRESIDENTE DO CREA MG, EX-CONSELHEIRO FEDERAL E EX- COORDENADOR DA COMISSÃO DO CONFEA PARA TRATAR DA PL 1024/2020 NA CTASP

GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA - EX DIRETOR DE E&P DA PETROBRAS

HERYKA KATTYELLE ALVES DOS SANTOS – ENGENHEIRA CIVIL

IARA NAGLE - PRESIDENTE DA ABEA-RJ E CONSELHEIRA VITALÍCIA DO CLUBE DE ENGENHARIA DO BRASIL

IZABEL CHIODI - EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE E EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IPATINGACE E EX-SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES DE MG.

ISO SENDACZ – DIRETOR DA ENGD

JOÃO LEAL VIVIAN – ENGENHEIRO CIVIL

JOSE LUIZ GONCALVES – ENGENHEIRO CIVIL

JORGE ALBERTO CECIN - ENGENHEIRO

ENG. JOSÉ JACQUES NAMUR YAZBEK- MOVIMENTO GERAÇÃO 68 SEMPRE NA LUTA

DR. ENG. JOSÉ MANOEL FERREIRA GONÇALVES – ENGENHEIRO, ADVOGADO, CIENTISTA POLÍTICO

JOSÉ MÁRIO CAVALCANTI - EX-PRESIDENTE DO CREA-PE

JOSÉ FAGGIAN - SINTAEMA-SP (SIND TRAB ÁGUA ESGOTO E M. AMBIENTE)

JORGE ALBERTO CECIN - ENGENHEIRO E PROFESSOR

LAÍS MAIA GONZAGA – ENGENHEIRA CIVIL

LEILA ISSA VILAÇA - EX DIRETORA GERAL DA MÚTUA ES

LEONARDO DA COSTA LOPES - DIRETOR PRESIDENTE AEARJ

LUIZ ANTÔNIO FONSECA PUNARO BARATTA - ENGENHEIRO MECÂNICO E SEGURANÇAS DO TRABALHO, DIRETOR DA ABEMEC RJ, CONSELHO DIRETOR DA SOBES NACIONAL, CONSELHEIRO DO CREA RJ PELO CE, EX DIRETOR DA MÚTUA - RJ

LUIZ ANTONIO COSENZA – EX-PRESIDENTE DO CREA RJ

MARCELO ABREU – AGRÔNOMO E PROFESSOR

MARCELO DE AQUINO BRITO LIMA – ENGENHEIRO AGRONOMO

MÁRCIO GIRÃO – EX PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA DO BRASIL

MARIA CRISTINA TOLENTINO PEREIRA - ENGENHEIRA CIVIL E SEGURANÇA TRABALHO

MOZART BANDEIRA ARNAUD - EX-PRESIDENTE DO SENGE-PE

NICKOLAS RIBEIRO GONTIJO – ENGENHEIRO CIVIL

PAULO BUBACH, EX-PRESIDENTE DO CREA-ES, EX-CONSELHEIRO FEDERAL E VICE-PRESIDENTE DO CONFEA E EX-PRESIDENTE DA FISENGE

PAULO MASSOCA MACCIOCA – PRESIDENTE DA ENGD

PABLO SOUTO PALMA, GEÓLOGO, EX-CONSELHEIRO FEDERAL CONFEA

PEDRO ALVES FILHO - ENGENHEIRO

PEDRO CELESTINO - EX PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA DO BRASIL

PIETRO VALDO ROSTAGNO – ENGENHEIRO CIVIL, DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA-RJ

POLIANA APARECIDA DE SIQUEIRA KRÜGER – PRESIDENTE DA AMEAG-SP E DA FAMEAG

RAYMUNDO THEODORO CARVALHO DE OLIVEIRA, EX-PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA DO BRASIL

RENÊ VICENTE - CTB SP CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL

RICARDO LATGÉ, EX-PRESIDENTE DA FEBRAGEO

RICARDO MENDES – ENGENHEIRO, CONSELHO DELIBERATIVO DA ENGD

ROSÂNGELA BUZANELLI - GEÓLOGA, REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS

SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA – ENGENHEIRO FLORESTAL

SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - ENGENHEIRO

UBIRATAN FELIX - EX PRESIDENTE DO SENGE BAHIA

VELFRIDES ANTONIO BARRETO – PRESIDENTE DA VEBEL ENGENHARIA

VICENTE TRINDADE - ENGENHEIRO ELETRICISTA, DIRETOR SENGE – MG, EX DIRETOR MANUTENÇÃO CENTRO SUL DA PBH, MEMBRO DO COLETIVO ENGENHEIROS EM LUTA.

WAGNER VICTER – CONSELHEIRO VITALÍCIO DO CLUBE DE ENGENHARIA DO BRASIL

WILSON SHIMIZU – ENGENHEIRO CIVIL