CÂMARA TEMÁTICA DA ABES-MG DEBATE REGULAÇÃO DOS RESÍDUOS E COLETA SELETIVA
Os membros da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES-MG se reuniram nos dias 6 de agosto e primeiro de julho de 2024 para debater os temas: Regulação dos serviços de coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos nos munícipios mineiros" e "A experiência de expansão da coleta seletiva em Uberlândia".
Em 6 de agosto, o membro da CTRS, Filipe Woods, que também é Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) falou sobre a constituição da ARISB-MG, apresentou a equipe e relatou as experiências de regulação dos resíduos sólidos no Estado. A ARISB foi criada em 2018, a partir do desmembramento das funções de fiscalização e regulação de dentro do Consórcio Municipal de Saneamento Básico da Região Central, formado por 8 municípios fundadores para dar apoio na prestação dos serviços de saneamento básico. A regulação da ARISB está a cargo da Diretoria Executiva, que é composta por um Diretor Geral, um Técnico Operacional e um Administrativo Financeiro, e atua de forma independente das questões políticas. São 83 municípios regulados, distribuídos em 11 regiões de Minas, exceto Jequitinhonha, com diferentes arranjos de atuação da ARISB e diferentes atores municipais. Felipe apresentou referências do Marco Legal de Regulação da ANA, normativas específicas da ARISB sobre procedimentos para regulação e fiscalização, e discorreu sobre questões relativas à regulação contratual e discricionária, controle social da tarifa, capacidade técnica e desafios da regionalização.
Na reunião realizada em primeiro de julho, o tema foi o avanço da coleta seletiva em Uberlândia. O engenheiro e membro da CT de Resíduos, Arthur Rosa Públio, trouxe dados da expansão da coleta seletiva (escolas, pontual e porta a porta), ecopontos, estações de reciclagem, implantação de PEVs, pontos de logística reversa, e os resultados alcançados. Com destaque para o aumento de 59,85% no volume de materiais reciclados, entre 2017 e 2024. Além do crescimento de 380% no volume de resíduos comercializados, com aumento significativo de catadores associados e a redução do impacto ambiental. Arthur destacou ainda informações sobre mobilização e a educação ambiental, projetos piloto de compostagem e dados sobre a redução de RSU e RDO encaminhados ao aterro sanitário. Confira AQUI a apresentação completa.
Para a reunião de setembro, foram sugeridos temas como a inclusão de catadores autônomos, e reciclagens específicas, como a do isopor e das placas fotovoltaicas. Confira a gravação das reuniões.
Reunião 01-07-2024 - Coleta Seletiva de Uberlândia
Reunião 06-08-2024 - Regulação de Resíduos ARISB
