ABES-MG ACOMPANHA PROJETO DO NOVO MARCO HÍDRICO

A necessidade de aprofundar o debate sobre o projeto de lei que trata do Novo Marco Hídrico, reuniu membros da diretoria da ABES-MG e representantes junto aos comitês de bacias hidrográficas.

O encontro virtual, realizado em 26 de abril, contou com uma apresentação elaborada pela ex-presidente da ABES-MG e atual diretora Regional Sudeste da ABES, Célia Rennó. Ela destacou os principais pontos do projeto, fez um apanhado histórico de sua elaboração e alertou para a necessidade de buscar formas de participação.

No intuito de promover um posicionamento mais propositivo, que atenda a demanda do saneamento, ela enfatiza que é preciso acompanhar de perto o PL Nº 4.546, de 2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e prestação dos serviços hídricos, e altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e nº 9.984, de17 de julho de 2000.

No final de março, após algumas reuniões de sua Câmara Temática de Recursos Hídricos, a ABES Nacional lançou uma Nota sobre o Novo Marco Hídrico. O documento alerta que, para que não haja perdas no processo de construção da Política Nacional de Recursos Hídricos, a sociedade precisa se apropriar do texto e trazer sua contribuição. Confira a nota da ABES aqui.

As contribuições individuais e institucionais foram abertas no dia 11/03/2022 no site do MDR por meio deste link, que está montado de forma a receber todos os tipos de contribuição.

Confira a apresentação da diretora Sudeste, Célia Rennó AQUI.