ABES-MG PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NA ALMG
A presidente da ABES-MG, Flávia Mourão Parreira do Amaral, participou de audiência pública, em 25 de outubro de 2021, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sobre o tema: "Mulheres e Saneamento: Impactos do Novo Marco Regulatório do Saneamento para os serviços públicos de saneamento básico ofertados em Minas Gerais, em especial para famílias de baixa renda e famílias monoparentais femininas".
A reunião, que atendeu ao requerimento da deputada e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Paula Siqueira (Rede), foi realizada de forma híbrida, presencialmente, no auditório José Alencar Gomes Silva, e com a participação online dos convidados. Além de sido transmitida ao vivo pelos canais da ALMG.
A deputada observou que o acesso ao saneamento é uma política pública que precisa ser discutida com o foco das mulheres. “O acesso à água tratada e a coleta de esgoto são direitos humanos, condições básicas para a garantia de direitos como saúde, moradia, alimentação e dignidade. Nos centros urbanos, nas periferias ou no campo, as mulheres, que desempenham até três vezes mais atividades domésticas e de cuidados, são as que mais sofrem os impactos da falta dos serviços de água e esgoto”, avaliou.
Para Ana Paula Siqueira, a aprovação do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico tem repercussões em Minas Gerais, como a proposta do Estado de regionalização e a indução à privatização dos serviços de saneamento. “São propostas que podem reduzir a qualidade dos serviços, onde hoje é satisfatório, elevar tarifas, e dificultar o acesso a esses serviços no interior do Estado”. alertou.
Confira AQUI o link para a reportagem completa sobre a reunião.
Para assistir ao vídeo completo e o compacto da reunião, clique AQUI.
Além da ABES-MG, representada pela presidente Flávia Mourão, participaram da audiência:
Instituto Musas - Mulheres do Saneamento – representada pela presidente Juliana Matos de Sousa;
Bárbarah Brenda Silva (Cientista Socioambiental);
CREA-MG – representado pela engenheira Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu;
SEMAD - Juliana Oliveira de Miranda Pacheco, Diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais, representando a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho Melo);
ARSAE-MG - Rodrigo Bicalho Polizzi, Diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, representando o Diretor Geral, Antônio Claret de Oliveira Junior;
Sonia Maria Dias (Membro da WIEGO - Women in Informal Employment - Globalizing and Organizing e do Observatório da Reciclagem Inclusiva de Minas Gerais);
Patrícia Campos Borja (Professora do Departamento de Engenharia Ambiental - DEA da Universidade Federal da Bahia - UFBA);
Maria Aparecida Silva (Trabalhadora Rural, Presidente da Associação Comunitária do Quilombo do Rocha e Presidente do Sindicato Rural de Chapada do Norte).
