ABES LUTA PELA DERRUBADA DOS VETOS
ABES luta pela derrubada de vetos ao Marco do Saneamento
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental enviou aos representantes do Congresso Nacional uma carta (leia aqui) demonstrando sua preocupação com a apreciação dos vetos da Presidência da República à Lei 14.026, que institui o Novo Marco Legal do Saneamento no Brasil.
A ABES entende que a rejeição aos vetos é essencial para restaurar a possibilidade de um ambiente de entendimento para a implantação dos novos mecanismos, de modo a não se perder o foco na busca da universalização dos serviços, com qualidade, equidade e eficiência.
A ABES defende que a universalização dos serviços deve ser buscada com incentivo à qualidade e eficiência dos prestadores de serviço e dos reguladores, e com boas decisões dos poderes concedentes, sem desestruturar o que existe e funciona adequadamente, quaisquer que sejam as intenções de reorganização do setor.
Posicionamento da ABES sobre a sanção presidencial e promulgação da lei.
Acesse aqui escreva ao parlamentares de Minas Gerais pela derrubada dos vetos e cumprimento dos acordos do Congresso.
