PLANO NACIONAL DE RESIÍDUOS SÓLIDOS

O Ministério do Meio Ambiente publicou, em 31 de julho, a consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). A coleta das sugestões para a finalização do Plano vai até 30 de setembro de 2020. O Planares tem nove capítulos, distribuídos em 186 páginas, que detalham a situação do tratamento dos resíduos sólidos no país.

O Plano prevê metas, ações, programas e diretrizes para 20 anos, visando aumentar a coleta seletiva e a reciclagem de materiais, reduzir desperdícios, favorecer o reaproveitamento energético, extinguir lixões, universalizar a deposição ambientalmente adequada de resíduos em aterros sanitários, formalizar e melhorar as condições de trabalho dos catadores.

A versão do Planares, em consulta pública, alinha-se com o Programa Nacional Lixão Zero, lançado em abril de 2019, pelo MMA, e com o novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei 14.026, sancionada em 15 de julho de 2020.

Acesse o link para contribuir com o Planares.

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