BALANÇO DAS ATIVIDADES EM 2019
Os membros da diretoria e conselhos da ABES-MG reuniram-se, em 9 de dezembro, para um balanço das atividades desenvolvidas durante o ano de 2019. O presidente, Rogério Siqueira, relembrou as principais ações e eventos. Em seguida, agradeceu o empenho e a dedicação de todos os envolvidos nas representações, junto aos principais conselhos e comitês, câmaras temáticas e aos Jovens Profissionais do Saneamento. Agradeceu também a confiança dos associados, que reelegeram a diretoria para o mandato 2019/2021, e aos diversos parceiros que ajudaram a viabilizar eventos, seminários, debates e cursos. Após propor alguns planos para 2020, finalizou pedindo apoio de todos para que a ABES-MG continue cada vez mais atuante.
Balanço das atividades da ABES-MG em 2019
Em 2019 a ABES-MG realizou um intenso trabalho de mobilização, tanto das empresas do setor de saneamento, quanto de prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores, alertando sobre as mudanças no marco regulatório do saneamento. Ao longo do ano, os representantes da ABES-MG também estiveram presentes em diversas reuniões de conselhos e comitês de bacias. A entidade promoveu ainda dois cursos e dois seminários que contribuíram para a formação profissional e o debate de importantes temas do saneamento. Confira as principais atividades desenvolvidas pelos representantes da ABES-MG ao longo de 2019.
Em 15 de janeiro, a ABES e outras entidades do saneamento (ABM; ABAR; Aesbe; Assemae; FNU; FNP e FNSA) lançaram uma nota conjunta contra à reedição, em 28 de dezembro, da Medida Provisória (MP) 844, de 06 de julho de 2018, agora MP 868.
No dia 22, a diretoria da ABES-MG, representada pelo presidente, Rogério Siqueira, Célia Rennó e Rodrigo Polizzi, reuniu-se com o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Germano Luiz Gomes Vieira, para apresentar o trabalho da entidade e oferecer apoio técnico e científico ao atual Governo de Minas.
Em 25 de janeiro, a Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES-MG definiu as atividades de 2019 e a equipe organizadora do 14º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos da ABES, que será realizado na capital mineira, em 2020. No mesmo dia, após a tragédia de Brumadinho, a ABES Nacional divulgou um comunicado lamentando o desastre. O texto, foi produzido pela assessoria de comunicação, juntamente com o presidente Roberval Tavares, e o representante da ABES-MG junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Márcio Pedrosa.
No dia 26, os representantes da ABES-MG junto ao Comitê de Bacia do Rio Paraopeba, Aline Guerra e José Antônio da Cunha Melo, visitam áreas atingidas pela lama. Em 28 de janeiro, Rogério Siqueira gravou entrevista na Rádio Web Ponto Terra e falou sobre a MP do saneamento e o desastre de Brumadinho. Em 30 de janeiro, a diretoria, conselheiros e representantes reuniram-se na ABES-MG para articular a atuação da entidade no processo de recuperação dos danos ambientais e na participação do aprimoramento da legislação, tecnologias, fiscalização e segurança de barragens.
A ABES-MG lança Carta Manifesto pelo desastre de Brumadinho, consternada pela dor das perdas pessoais e materiais, se solidariza com as vítimas, familiares e a população. A ABES-MG também sugere ações como: priorizar a engenharia e a técnica em detrimento dos interesses econômico-financeiros; valorizar os técnicos da engenharia que atuam no setor público; garantir que os recursos para as ações emergenciais, de reparação ambiental e indenizações, sejam estimadas previamente no planejamento dos empreendimentos; proibir a tecnologia de alteamento a montante para armazenamento de rejeitos de minérios e desativar as estruturas existentes; mapear e monitorar os aterros sanitários evitando que causem danos semelhantes aos de uma barragem de rejeito de minérios; adotar no país uma política ambiental institucionalmente forte e legalmente estruturada, que possibilite a preservação e a manutenção de um ambiente seguro e saudável; e que a sociedade civil organizada, protagonize o processo de recuperação, exigindo que os recursos sejam disponibilizados imediatamente, através das entidades que compõem o sistema de gestão de recursos hídricos e da defesa social.
Em 16 de fevereiro Rogério esteve em Mariana, a convite da arquidiocese, e palestrou sobre a Medida Provisória 868 e o posicionamento da ABES sobre a tragédia de Brumadinho. Em 21 de fevereiro, a Câmara Temática de Gestão de Perdas e Eficiência Energética reuniu-se para definir o calendário de atividades de 2019 e a comissão organizadora do 6º Seminário Nacional de Gestão de Perdas e Eficiência Energética, que será realizado em outubro, em Belo Horizonte. De 27 a 29 de março, Rogério Siqueira e Márcio Pedrosa participaram, em São Paulo, do Seminário promovido pela ABES para divulgar o Ranking da Universalização do Saneamento no país.
No dia 3 de abril, os associados da ABES-MG visitaram, a convite da Fundação Renova, as áreas em recuperação em Mariana, onde estão sendo construídos os novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Estiveram presentes os presidentes da ABES Seções Maranhão, Jorge Athayde, de Pernambuco, Sérgio Santos, de Sergipe, José Nunes, e a Diretora da ABES Mato Grosso, Denise Duarte.
Em 17 de abril, Rogério Siqueira palestrou em Governador Valadares, para os alunos do curso de engenharia sanitária e ambiental do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Entre os assuntos, as perspectivas profissionais, o mercado de trabalho e o papel das associações de classe. O convite foi do professor Fábio Cruz, mestre em ciências ambientais, pesquisador na área de recursos hídricos e representante do IFMG no Comitê de Bacia do Rio Doce.
De 22 a 24 de abril, a ABES-MG promoveu o curso “Projeto, Implantação, Operação e Encerramento de Aterros Sanitários”, com carga horária de 24 horas/aula, ministrado por Cícero Antunes Catapreta. Nos dias 13 e 27 de abril, os Jovens Profissionais do Saneamento (JPS) da ABES-MG realizaram minicursos para aprimorar a formação dos jovens profissionais e arrecadar fundos para custear a participação do JPS Minas no Congresso Nacional da ABES. Em 13/04, foi realizado o curso de hidráulica dos condutos forçados em regime permanente e, em 27/04, o curso de hidráulica das adutoras em conduto forçado por gravidade. Nos dias 11 e 25 de maio, dando continuidade ao projeto de minicursos do JPS foram realizados os cursos de Bombas centrífugas e Bombas centrífugas: limite de altura de sucção.
Em 5 de junho, a ABES-MG sediou evento promovido pela ONG Ponto Terra, em comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. O Ciclo de Palestras Desafios da Comunicação Ambiental teve a participação do jornalista e escritor, Marcelo Freitas, do diretor e editor da Revista Ecológico, Hiram Firmino, da jornalista e coordenadora adjunta da Câmara Temática de Comunicação no Saneamento da ABES, Ana Paula Rogers, e do apresentador do programa Confraria Verde na Rádio Ponto Terra, Juno Magela.
De 16 a 19 de junho, a ABES-MG participou de várias atividades durante o 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - CBESA 2019, realizado em Natal/RN. As atividades tiveram início na manhã de 16/6, com a presença do Diretor Regional Sudeste, Márcio Pedrosa, na reunião de diretoria para os acertos finais. Em 17/6, a ex-presidente, Mônica Bicalho, coordenou mesa redonda e os debates da Câmara de Saneamento Rural, e a ex-presidente, Célia Rennó, reuniu-se com a Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos.
No dia 18, Célia coordenou o Painel sobre Política de Recursos Hídricos, e a representante da Regional Sudeste na Câmara Temática de Resíduos Sólidos, Pegge Sayonara, apresentou o Panorama dos Planos de Gestão de Resíduos da Região Sudeste, sendo também eleita secretária adjunta da CT, mandato 2019/2021. Na reunião da Câmara Temática de Gestão de Perdas e Eficiência Energética Eduardo Rigotto, representou a Comissão Organizadora no lançamento do 6º Seminário Nacional, que acontecerá em Belo Horizonte. À noite, a ABES-MG prestigiou o lançamento de Curitiba a sede do CBESA 2021. Em 19/6, o presidente Rogério Siqueira, participou do Painel das entidades do setor do saneamento e deu relevante contribuição para unificar as demandas e convergir em um texto que atende às entidades e ao Pacto pelo saneamento.
De 31 de julho a 2 de agosto, a ABES-MG apoiou a realização do 4º Simpósio de Wetlands Construídos, na Escola de Engenharia da UFMG. A mesa de abertura contou com a participação da vice-presidente, Maeli Estrela Borges.
Em 9 de agosto, a ABES-MG deu posse a nova Diretoria e Conselhos para o mandato 2019/2021. A solenidade, realizada no auditório do Crea Minas, contou a presença de diversas autoridades ligadas ao saneamento, gestão e meio ambiente, como o vice-prefeito, Paulo Lamac; o diretor técnico Ricardo Simões, representando o presidente da Copasa, Carlos Eduardo Tavares de Castro; o presidente do Crea Minas, Lúcio Borges; o presidente do SINDILURB, Marcos Vinicius Rocha Savoi; a deputada estadual, Ana Paula Siqueira; e o diretor geral da Agência Reguladora ARSAE-MG, Gustavo Gastão Corgosinho.
Em 26 de agosto, a ABES lançou nota se posicionando em relação aos desmatamentos e queimadas florestais que atingiram dimensões gigantescas no Brasil. A ABES manifestou preocupação com a desarticulação e desmobilização dos órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental e de ações emergenciais para controle das queimadas. Reforçou ainda a necessidade, mais que nunca, de se produzir dados de qualidade e dar continuidade às ações de monitoramento ambiental.
De 10 a 12 de setembro, a ABES-MG promoveu o curso “Noções de Saneamento Básico” ministrado por José Antônio da Cunha Melo, Maeli Estrela Borges, Tiago Von Sperling, Vitor Carvalho Queiroz e Weber Coutinho.
Dias 15 e 16 de outubro, Belo Horizonte recebeu diversos especialistas, de todo o país, durante o 6º Seminário Nacional de Gestão de Perdas de Água e Eficiência Energética da ABES, realizado no auditório da Copasa.
Em 4 de novembro a ABES-MG promoveu um debate sobre o novo marco legal do saneamento. O presidente nacional, Roberval Tavares de Souza e o presidente da Seção Minas, Rogério Siqueira, receberam os participantes, dentre eles, o vice-prefeito de BH, Paulo Lamac, o deputado federal Reginaldo Lopes, os assessores dos deputados estaduais Bartô, Arlen Santiago e Antônio Carlos Arantes, o presidente da ASSEMAE-MG, Esmeraldo Pereira Santos, o diretor geral da Arsae-MG, Gustavo Gastão Corgozinho, representantes de prefeituras e de órgãos públicos, além de outros profissionais do setor de saneamento. No dia 11, uma nova mobilização foi realizada pelo Dia Nacional pela Universalização do Saneamento, que teve por objetivo sensibilizar os deputados federais e conseguir melhorias no texto do Projeto de Lei 3261/2019.
Em 7 de novembro, Rogério Siqueira e Maeli Estrela Borges, participam de reunião sobre coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, na Câmara Municipal de BH, a convite do vereador Mateus Simões. Em 12 de novembro, Rogério Siqueira participou da abertura do 8º Congresso Mineiro "Gestão Pública Sustentável", em Itaúna e, no dia 26, do seminário promovido pela Associação Mineira de Municípios e ARSAE-MG sobre “Repasse de recursos financeiros para os municípios e a universalização dos serviços públicos de saneamento”.
Em 3 de dezembro, a ex-presidente da ABES-MG, Mônica Bicalho, participou em Brasília, de solenidade de lançamento do “Programa Saneamento Brasil Rural”, a convite do Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Ronaldo Nogueira. Em 9 de dezembro, a ABES-MG é eleita para compor o Plenário e Câmara Técnica de Atividades Minerárias (CMI) do COPAM.
