Pesquisa acompanha oferta e qualidade de serviços de saneamento básico no país



A quarta edição da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo IBGE, está em campo durante os meses de janeiro, fevereiro e março nos 5.570 municípios do país. Com divulgação prevista para setembro deste ano, ela vai apresentar dados sobre a coleta, o tratamento e a distribuição de água, assim como o esgotamento sanitário, informações fundamentais para se medir a estrutura, a oferta e a qualidade desses serviços.

Diferentemente da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que foi a campo ano passado, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e do Censo Demográfico, por exemplo, a PNSB não vai aos domicílios brasileiros, mas aos responsáveis pelos serviços de saneamento básico. Em regra, a prestação cabe aos municípios, que podem delegar o encargo a concessionárias, como a Cedae, no Rio de Janeiro, e a Sabesp, em São Paulo.

O foco, portanto, é na oferta existente desses serviços. Enquanto a edição de Características dos Domicílios da PNAD Contínua traça anualmente o cenário das condições de vida da população brasileira, a PNSB verifica em que passo está a missão do poder público de universalizar a oferta de serviços de saneamento básico.

“Se pensarmos que, quando vamos aos domicílios, olhamos pelo lado da demanda, ou seja, do que as pessoas estão precisando, do outro lado, precisamos olhar o que está sendo ofertado”, explica a gerente de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE, Cristiane Moutinho. “Mais do que a oferta, vemos também a distribuição, que é fazer com que esses serviços cheguem à população que vai usufruir deles”, completa.

Na edição de 2008, a última realizada, a PNSB foi executada em convênio com o Ministério das Cidades. Desta vez, entretanto, o IBGE planejou e executa a pesquisa com recursos próprios. O questionário contará com questões sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais ou drenagem, manejo de resíduos sólidos ou limpeza pública e gestão dos serviços. “A ideia é fazer os cinco temas com cinco informantes diferentes e de forma separada, por se tratarem de questionários complexos, com questões técnicas”, conta Moutinho.

“Hoje, estamos em campo com os questionários sobre água e esgoto. A ideia é, depois, fazermos o mesmo processo com resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Nossa ideia era investigar esses temas pelo menos uma vez a cada gestão municipal, o que daria um retrato, a longo prazo, de como está esse setor”, complementa a gerente de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE.

Ao contrário das pesquisas domiciliares, o desafio da coleta da PNSB não está no acesso aos informantes, mas em encontrar aqueles capazes de responder os questionários. “A dificuldade é conseguir o informante adequado. Tem que ser uma pessoa que conheça bem o tema. São informações bem técnicas: vazão de água, volume distribuído... Os questionários, principalmente de água e esgoto, têm uma certa complexidade”, diz Moutinho.

Expectativas com as informações coletadas

Quanto aos resultados, existe a expectativa de que a PNSB mostre uma evolução relevante no setor. Na última edição, o Plano Nacional de Saneamento Básico havia completado apenas seu primeiro aniversário. Moutinho conta que a expectativa é descobrir o que efetivamente mudou nos últimos anos, se houve evolução e ampliação da oferta de serviços. “É olhar como o setor vem se desenvolvendo nesses anos em que não houve a pesquisa. E, a partir disso, termos informações regulares para podermos formar uma série histórica”, explica.

“Tivemos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, por exemplo. Em 2008, não tínhamos nada disso. Vamos olhar diretrizes que foram constituídas nesse período, ver como isso está de fato. Houve, por exemplo, a orientação do fim dos lixões. Como está isso?”, encerra Moutinho.

Repórter: Rodrigo Paradella

11-02-2019