Câmara Técnica Institucional e Legal realiza reunião ordinária



A programação foi marcada pela apresentação do projeto Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) já iniciou suas atividades de 2019 e no dia 23 de janeiro (quinta -feira) aconteceu a primeira reunião ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) para falar sobre conflitos de água, apresentação de parecer técnico da Agência Peixe Vivo e dentre outros assuntos importantes. A programação aconteceu no auditório do Hotel Ponta Verde, localizado em Maceió (AL).

 

As boas-vindas foram ofertadas pelo coordenador da CTIL, Roberto Farias, que aproveitou para reforçar o compromisso da Câmara Técnica Institucional e Legal ao longo do ano de 2019 e na sequência justificou a falta dos ausentes. Em seguida, leu a pauta para o dia e sugeriu algumas mudanças na ordem das apresentações dos assuntos, posicionando o IICA para explanar seu projeto no início da manhã.

 

Na oportunidade, o coordenador da Área de Agricultura, Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Adaptação às Mudanças Climáticas, Gertjan Beeckman, apresentou o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que é um organismo especializado em agricultura do Sistema Interamericano que apoia os esforços dos estados membros em sua busca pelo desenvolvimento agrícola e pelo bem-estar rural. Beeckman iniciou a explanação apresentando os organismos internacionais presentes no Brasil, que são parceiros do IICA e depois fez uma retrospectiva desde a década de 40 até os dias atuais.

 

Quem também contribuiu com a apresentação foi Kilmara Ramos da Cruz, que buscou contextualizar toda a apresentação no Brasil e mostrou a arquitetura institucional da cooperação técnica no país a nível político, normativo e de gestão de projetos. Ela também trouxe a relevância da proposta de projeto de cooperação técnica para agricultura irrigada, saneamento e revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que foi submetida anteriormente à aprovação do CBHSF e da Agência Peixe Vivo.

 

Kilmara detalhou cada parte do projeto de cooperação técnica, que vai contar com várias assinaturas, inclusive do CBHSF, sendo intitulado como “Água e Vida”. Ele é alicerçado em um tripé composto por três objetivos específicos: Estudos, Capacitação e Fortalecimento Institucional e visa realizar uma análise de viabilidade técnica à luz dos preceitos estipulados no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

 

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, esteve presente na reunião e enalteceu a presença dos representantes do IICA, que chega para cooperar com o colegiado. “Esse tema é muito importante e já foi discutido no passado. Fico feliz que esteja na pauta da CTIL novamente. Desejo que a reunião traga avanços para nossos projetos e que possamos juntos fortalecer o propósito do CBHSF”.

 

Renato Scalco, do Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias – COMLAGO e secretário da CTIL, apresentou pontos para serem elencados para servirem de fundamentação para aprovação da legalização do projeto de cooperação técnica com a Agência Peixe Vivo e IICA. Ao fim de sua explanação, todos os presentes puderam votar e a maioria aprovou a viabilidade jurídica para execução do acordo.

29-01-2019