ABES integra reunião com secretário de Nacional de Saneamento sobre MP 868



Nesta terça-feira, 15, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, recebeu representantes das principais entidades do setor de saneamento e deputados federais. O presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Roberval Tavares de Souza, participou do encontro ao lado do secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Ubiratan Pereira, do diretor de Assuntos Institucionais da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Gabriel Alves, e do presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco.

 

Integraram, ainda, a reunião os deputados federais João Paulo Papa (MDB/SP), que encerra seu mandato no final do mês, e Samuel Moreira (PSDB/SP), reeleito no último pleito.

 

A pauta da reunião foi a Medida Provisória nº 868, que substituiu a MP 844, que altera o Marco Legal do Saneamento. Como consenso de todos os presentes, a atualização do marco é necessária, porém, não da forma como está descrita em alguns artigos, que desestrutura totalmente o setor de saneamento. Por isso, a edição do texto da MP deve ser urgente.

 

Os representantes das associações marcaram uma nova reunião com secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, para o final de janeiro.

18-01-2019