Conselho Nacional de Recursos Hídricos: Comitês de Bacias e Consórcios elegem seus representantes



Representantes dos Comitês de Bacias e dos Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas estiveram reunidos ontem, 21 de junho, em Brasília, na sede da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para realização da Assembleia de eleição dos representantes titular e suplente no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Os Comitês de Bacias e os Consórcios, possuem 02 vagas titulares e suplentes no Conselho Nacional, sendo que atualmente a vaga titular dos Comitês é exercida pelo Sr. Paulo Samuel representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, no Rio Grande do Sul, e a suplência pelo Sr. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, em São Paulo.

A vaga titular dos Consórcios atualmente é ocupada pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e a suplência pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.O Conselho Nacional de Recursos Hídricos é a instância máxima do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, sendo um dos grandes responsáveis pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros.

Instituído pela Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 e funcionando a partir de 1998, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos é um colegiado deliberativo e consultivo, atuando como mediador entre os diversos usuários das águas no país.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos é composto por representantes dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricos; por representantes indicados pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; por representantes das organizações civis e dos usuários dos recursos hídricos.

No total foram habilitados 34 comitês de bacias e 1 Consórcio Intermunicipal do País, sendo que apenas 32 Comitês e 1 Consórcio estiveram presentes na Assembleia.

Eleitos por aclamação, foram reconduzidos, para vaga titular do Comitê, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí no Rio Grande do Sul, e, para a 1ª suplência, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo em São Paulo. Para a 2ª suplência, representando os Comitês de Bacias interestaduais, foi eleito o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Já na vaga titular dos Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas foi reconduzido o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí sendo que a indicação da suplência está sob análise da secretaria do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, tendo em vista que apenas um Consórcio se habilitou para a vaga.

Presente na Assembleia, o Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Vieira Tannus, ressaltou a importância dos Comitês de Bacias, na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Na oportunidade os comitês presentes apresentaram uma moção ao Secretário que solicita ao Conselho Nacional a ampliação do número de vagas destinadas aos Comitês no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

13-07-2018