Outorga da água será tema de audiência pública



As dificuldades para conseguir outorgas de uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Piedade serão discutidas em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será na próxima segunda-feira (04/12/17), às 14h, na Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz (Praça João de Barros Ferreira, 11), no município de Tupaciguara (Triângulo Mineiro).

O debate foi solicitado pelos deputados Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Leonídio Bouças (PMDB) e Felipe Attiê (PTB). De acordo com a assessoria do deputado Luiz Humberto Carneiro, o principal objetivo é discutir formas de conciliar as necessidades dos produtores rurais com a burocracia de outorga da água.

A demora nesses processos estaria difcultando o trabalho dos produtores, que acabariam multados pela Polícia Ambiental por usar a água sem autorização. Entretanto, os pedidos para tais autorizações já teriam sido feitos e estariam sem respostas há anos.

O problema, ainda segundo a assessoria do deputado, estaria se repetindo em todo o território mineiro. A escolha do Triângulo Mineiro para fazer a discussão do assunto teria se dado porque os produtores locais estariam mais organizados.

“A Bacia do Rio Piedade, no Triângulo Mineiro, está se organizando para, em pouco tempo, ser um exemplo de uso sustentável da água. Nosso objetivo é reunir esforços para que ela sirva de referência para a solução dos problemas hídricos que ocorrem em todo o Estado”, destacou o parlamentar.

04-12-2017