Lançamento do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2016



Houve queda na geração, redução na coleta e nos recursos aplicados e aumentou o número de cidades que fazem o uso de lixões

 

A ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) realizou no dia 31 de agosto em São Paulo, a coletiva de imprensa para o lançamento do “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2016”, na sede da entidade.

 

Na ocasião, o diretor presidente da entidade, Carlos Silva Filho, apresentou os dados inéditos da publicação que traz as informações mais atualizadas e abrangentes sobre a gestão de resíduos no Brasil, como a geração, coleta e destinação do lixo urbano, de construção e demolição e de serviços de saúde; coleta seletiva e iniciativas de reciclagem; e recursos aplicados no segmento.De acordo com o diretor, o “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil” é lançado anualmente desde 2003 e traz as informações mais atualizadas sobre o cenário dos resíduos sólidos no Brasil. É um importante referencial para o acompanhamento da evolução e conquistas do setor e valoroso instrumento para orientar as melhores práticas e alinhar o planejamento fundamentado em bases realistas.

 

Carlos Silva Filho destacou, que a geração de resíduos urbanos (RSU) no Brasil em 2016 foi de 78,3 milhões de toneladas, o que representa uma queda de 2,04% em relação a 2015, passando de 218.814 toneladas/dia para 214.405 toneladas/dia. O brasileiro produziu, em 2016, 1,040 kg de lixo por dia, queda de 2,9 % quando comparado ao ano anterior. O dado seria animador se toda a gestão de coleta, destinação e recursos aplicados no seguimento de limpeza também tivessem progredido.Mas pela primeira vez, desde a vigência da Política nacional de Resíduos Sólidos em 2010, a pesquisa indicou um retrocesso em toda a cadeia do setor. Na coleta diária de RSU houve queda de 1,7% com um total de 195.452 toneladas coletadas diariamente, o que significa um índice de cobertura de coleta de 91% para o país, modesto avanço se comparado ao ano anterior, e que evidencia que 7 milhões de toneladas de resíduos não foram objetos desses serviços e, portanto, tiveram destino inadequado.“O estudo também apontou que mais de 81 mil toneladas de resíduos sólidos por dia ainda tem destinação inadequada, sendo encaminhados para aterros controlados ou lixões, o que demonstra uma piora em relação ao ano anterior, evidenciando queda na destinação adequada de 58,7% para 58,4%”, explicou Carlos Filho.O mau desempenho do setor, também foi percebido no aumento do número de municípios que deixaram de utilizar aterros sanitários e passaram a utilizar os lixões para a destinação final de resíduos:1552 cidades em 2015 para 1559 em 2016, responsáveis pelo recebimento de quase 34 mil toneladas de lixo por dia, 17,4% do total coletado.“Os dados do Panorama não revelam somente uma queda nos números de um ano para o outro, mas indicam que o tema “gestão de resíduos” ainda não está maduro em nossa sociedade, principalmente junto as prefeituras que, apesar de estarem vinculadas à PNRS, que é uma lei bastante moderna e vigente há 7 anos, ainda não cumpriram com as suas responsabilidades, principalmente no tocante à destinação final adequada, e ante um cenário de retração econômica sacrificam as ações em curso, os investimentos e empregos, mesmo que isso traga prejuízos maiores no futuro e prejudique a saúde das pessoas”, considerou Carlos Silva Filho.

 

Além da coleta e destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), os municípios ainda são responsáveis por gerenciar um grande volume de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) e de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), os quais legalmente deveriam estar sob responsabilidade dos respectivos geradores, conforme dispõe a legislação vigente.

 

Em termos de quantidade, no ano de 2016, as cidades brasileiras tiveram que dar conta de pouco mais de 45 milhões de toneladas de RCD e de 256.238 mil toneladas de RSS.O diretor da Abrelpe comentou, que em termos de quantidades no ano de 2016, as cidades brasileiras tiveram que dar conta de pouco mais de 45 milhões de toneladas de RCD e de 256 mil toneladas de RSS, perfazendo quase 117 milhões de toneladas de resíduos, o equivalente a 1.400 maracanãs até o teto, sob responsabilidade municipal durante o ano, pois a esses deve também ser adicionado o total de RSU coletado.

 

Os recursos aplicados pelos municípios em 2016 para fazer frente a todos os serviços de limpeza urbana no Brasil (coleta, transporte, destinação, varrição de ruas, limpeza de feiras, manutenção de parques, praças e jardins, dentre outros serviços) foram, em média, cerca de R$9,92 mensais por habitante (equivalente a 1 sanduíche Big Mac), uma queda de 0,7% em relação a 2015.

 

O número de empregos diretos existentes no setor de limpeza pública apresentou queda de 5,7 % em relação ao ano anterior e significou um corte de cerca de 17.700 empregos no setor, que mesmo assim continua representativo com 335.669 funcionários.De acordo com o Panorama, a coleta seletiva continua sem avançar e apenas 69,6% das 5.570 cidades contam com alguma iniciativa. “ A consequência direta disso são os índices de reciclagem que se mostram estagnados há alguns anos, apesar da grande propaganda que tem sido feita a esse respeito, e a sobrecarga nos sistemas de destinação final, pontuou Carlos Filho.Sobre a Logística Reversa de Pneus Inservíveis:

 

De 1999 até o final de 2016 foram coletados e corretamente destinados quase 4,2 milhões de toneladas de pneus inservíveis

Equivalente a 835 milhões de pneus de carro de passeio

Os pontos de coleta de pneus inservíveis nos municípios brasileiros eram 85 em 2004, e atingiram 1.025 estabelecimentos em 2016

Carlos Silva Filho encerrou a coletiva de imprensa, com as seguintes conclusões:

 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde 2010 ainda carece de aplicação prática em vários pontos

A recessão da economia trouxe retrocesso em toda a cadeia da gestão de resíduos

Meio ambiente e saúde de 96 milhões de pessoas continuam em risco e trazem ônus para os cofres públicos

Recursos já insuficientes tiveram redução em 2016

Remuneração pelos usuários é indispensável para reverter o quadro e cumprir as disposições da lei

 

Acesse o link para fazer o download da edição 2016 : Panorama dos Resíduos Sólidos 2016

 

Referência: ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) e Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2016.

 

Gheorge Patrick Iwaki

 

gheorge@tratamentodeagua.com.br

Responsável Técnico

21-09-2017