Manifesto defende fortalecimento das políticas de reciclagem



Em defesa do fortalecimento das políticas públicas de reciclagem, representantes de entidades ligadas à reciclagem inclusiva entregaram um manifesto ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), na manhã desta terça-feira (6/6/17).

 

O evento, realizado no Salão Nobre, contou também com a presença de representantes da França, entre eles a secretária da Economia Social Solidária da cidade de Lille, Christiane Bouchart, que veio compartilhar a experiência de seu país.

 

A diretora do Centro Mineiro de Referência em Resíduos e do Instituto Sustentar, Jaqueline Rutkowski, apontou que o lixo é hoje o principal problema ambiental urbano em todo o mundo. “Nesse contexto, a reciclagem mostra o caminho para a recuperação dos resíduos e para a geração de trabalho e renda”, afirmou.

 

Jaqueline Rutkowski lembrou que os catadores mostraram que havia valor no lixo, que, além de poder ser reaproveitado, é capaz de gerar emprego e renda, trazendo soluções ambientais, econômicas e sociais.

 

A diretora explicou que o manifesto é um pedido de apoio à ALMG na defesa da legislação já existente em Minas Gerais sobre o assunto e na criação de outras políticas públicas voltadas, por exemplo, para atração de indústrias que trabalhem com material reciclado.

 

O deputado Adalclever Lopes destacou que a Assembleia apoia toda ação de reciclagem de resíduos. Para ele, conhecer a experiência francesa é uma grande oportunidade, pois, no século XXI, não se pode prescindir de conhecer iniciativas voltadas para o reaproveitamento e a transformação dos resíduos.

 

Semana - O encontro fez parte da programação da Semana Mineira de Reciclagem Inclusiva, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância da destinação correta dos resíduos e das diversas possibilidades de desenvolvimento da cadeia de reciclagem.

 

A semana está sendo realizada entre os dias 5 e 8 de junho, com programação em vários locais de Belo Horizonte.

 

Legislação mineira sobre reciclagem é vanguardista

 

A Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei 18.031, de 2009) e a Bolsa Reciclagem (Lei 19.823, de 2011) são exemplos de leis inovadoras em Minas Gerais.

 

O deputado André Quintão (PT) lembrou um pouco da história da construção dessa legislação na Assembleia, que contou com a participação direta das associações e da sociedade civil organizada. Para o parlamentar, essas leis são vanguardistas no Brasil.

 

Ele lembrou que, além da elaboração de leis voltadas para o fomento da reciclagem em Minas, a ALMG, por meio do trabalho da Comissão de Participação Popular, vem apresentando emendas voltadas para a valorização das políticas públicas da área. Entretanto, para ele, é preciso também um incentivo permanente ao desenvolvimento de novas alternativas de reutilização dos resíduos.

 

O deputado Rogério Correia (PT) também ressaltou que a Assembleia tem trabalhado para dar apoio à reciclagem. Ele destacou que está sendo elaborado contrato para doar todo o material reciclável do Legislativo mineiro para as cooperativas.

 

Falta incentivo – O diretor do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Luciano Marcos, apontou que Minas Gerais avançou na legislação, mas não avançou no incentivo. Segundo ele, é fundamental estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem, que é capaz de trazer soluções simples para os problemas enfrentados pelas cidades mineiras.

 

Políticas de reciclagem contribuem para a geração de empregos

 

Para Christiane Bouchart, a política de reciclagem é uma possibilidade para criar empregos. Ela explicou que a cidade de Lille lançou, em 2001, um plano de economia solidaria com uma série de atividades, como iniciativas para coletar óleos domésticos utilizados em frituras e o biodiesel do transporte escolar infantil.

 

A secretária francesa afirmou ter ficado impressionada com o fato de Minas Gerais ter uma política voltada para reciclagem e para a geração de empregos. Christiane Bouchart destacou o fato de as políticas públicas mineiras estarem sendo criadas e desenvolvidas com a participação da sociedade civil e das associações de catadores de material reciclável.

 

Já a adida cultural da Embaixada da França, Christine Masson, afirmou que o país tem uma história de cooperação com o Brasil e, em especial, com Minas Gerais. Segundo ela, o trabalho dos catadores de papel é um exemplo de troca de experiências entre Minas Gerais e a França.

08-06-2017