PL do Saneamento: ABES presente na sessão de instalação da Comissão Especial, na Câmara dos Deputados
Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão especial que vai discutir o novo marco legal do saneamento básico. A meta é votar a proposta no Plenário da Câmara dos Deputados em outubro.
Sérgio Gonçalves, presidente da ABES-DF, representou o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, na sessão.O colegiado vai analisar nove projetos de lei (PL 3261/2019 e apensados) que atualizam a Lei do Saneamento Básico (Lei 11445/07), em vigor desde 2007. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) foi eleito presidente da comissão e disse que o objetivo é retomar o investimento no setor, a fim de cumprir a meta de universalização do saneamento básico até 2033.
O relator da comissão especial é o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Os deputados Enrico Misasi (PV-SP), Marcelo Nilo (PSB-BA) e Felipe Rigoni (PSB-ES)foram eleitos para as três vice-presidências da comissão especial.
Conheça os Projetos de Lei protocolados para revisão do Marco Legal do Saneamento: acesse aqui
Veja aqui a proposta da ABES por um Pacto pelo Saneamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-SP), esteve presente na sessão e reforçou a importância da atualização do marco. “Precisamos olhar para o setor de saneamento com mais atenção, melhorar os números de atendimentos e a qualidade dos serviços. Defendo a entrada do capital privado, para que possamos atingir nossos objetivos. Desejo boa sorte na condução dos trabalhos e endosso o desejo de que este PL seja votado ainda neste semestre”, afirmou Maia.
O relator Geninho Zuliani prometeu ouvir todos os representantes do setor de saneamento, antes de elaborar o Relatório da Comissão. “Nos próximos 60 dias, vou me dedicar exclusivamente ao saneamento, para conseguir cumprir a previsão de votação sugerida pelo presidente Rodrigo Maia, que é a segunda quinzena de outubro. Só vou me pronunciar, por meio do Relatório, depois que ouvir todos os atores envolvidos no setor de saneamento, tanto do público, quanto do privado. Minha expectativa é construir um relatório digno e que atenda a todos os brasileiros”, concluiu Geninho.
A próxima sessão da Comissão foi marcada para a próxima terça-feira, dia 27, às 14h30.
Edson A. da Silva (FNSA), Ubiratan Pereira (AESBE) e Sérgio Gonçalves (ABES