Comissão especial aprova MP do Saneamento Básico



O desenvolvimento do setor de biomassa de origem florestal para geração de energia em Minas Gerais será tema de audiência pública da Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O requerimento, de autoria dos deputados Gil Pereira (PP), presidente; Betinho Pinto Coelho (SD), vice; e Tito Torres (PSDB), foi aprovado nesta terça-feira (7/5/19). “Temos um mar de florestas de eucalipto e pinus. É importante que o setor venha discutir esse tema”, enfatizou Gil Pereira.

Os mesmos deputados também tiveram aprovado requerimento para a realização de debate público sobre a Resolução 482, de 2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os impactos da norma na cadeia produtiva das energias renováveis em Minas.

Gil Pereira detalhou que todos os agentes que estão investindo em energia renovável serão convidados, além da própria Aneel e do Ministério das Minas e Energia. Ele lembrou que Minas é o primeiro Estado do País em megawatts e em número de consumidores atendidos por energia renovável.

Temas – A comissão aprovou, ainda, requerimentos indicando os temas a serem priorizados na prestação de contas do Executivo relativas ao primeiro quadrimestre de 2019. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deverá enfatizar, por exemplo, a agilização de licenciamento ambiental para geração de energias renováveis e para abastecimento público e irrigação.

Outro tema é o fomento ao uso de energias renováveis na política estadual de enfrentamento das mudanças do clima. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior deverá tratar, entre outros assuntos, das ações para ampliar as linhas de transmissão de energia elétrica e das políticas estaduais voltadas para micro e minigeração de energia.

09-05-2019