LICENCIAMENTO AMBIENTAL

JPS ABES-MG Curso Licenciamento Ambiental

 Teve início, em 30 de abril, o  curso Licenciamento Ambiental promovido pelos Jovens Profissionais do Saneamento da ABES-MG.

Com carga horária de 6 horas, o curso é dividido em duas etapas: 30/04/19 e 07/05/2019 (terças-feiras das 18:00 às 21:00), e será ministrado a partir da visão de dois profissionais da área.

Durante a abertura o presidente da ABES-MG, Rogério Siqueira, deu as boas vindas aos alunos e falou da importância do curso para a aproximação da entidade com a nova geração de engenheiros que está chegando ao mercado.

JPS ABESMG CURSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 O curso é voltado para profissionais da área ambiental e estudantes. Ao final os participantes saberão os principais aspectos do licenciamento ambiental em Minas Gerais, bem como as recentes atualizações promovidas pela DN COPAM 217/2017 e pelo Decreto Estadual 47.383/2018.

Dia 30/04/19

Professor: Anaximandro Lourenço, Graduado em Direito pelo UFMG, Especialista em Direito Ambiental pelo IEC PUC Minas, Mestre em Direito Publico pela PUC Minas, professor dos cursos de graduação e pós graduação lato sensu e membro do Comitê de Ética no Uso de Animais da PUC Minas. Conselheiro do CBH ASF1, ex conselheiro do COPAM (URC ASF e PRB - 2004-2018). Oficial concursado do Ofício RTDPJ da Comarca de Itaúna - MG.

Conteúdo Programático:

Aspectos Jurídicos da DN 217/2017

 

Dia 07/05/19

Professora: Mariana Figueiredo Lopes, Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2005), tem especialização em Engenharia Sanitária e Tecnologia Ambiental (2010) e mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela mesma Universidade (2016). Atualmente é analista ambiental, servidora efetiva da Fundação Estadual do Meio Ambiente e atua na Gerência de Apoio Técnico ao Licenciamento Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária e Ambiental, com processos de regularização ambiental, além do desenvolvimento de estudos e pesquisas relativos à problemática dos resíduos sólidos.

Conteúdo Programático:

1) Macrofluxo do licenciamento ambiental estadual em MG

2) Aspectos técnico-ambientais do licenciamento estadual em MG

3) Estudo de caso de licenciamento de um aterro sanitário

a) Legislação ambiental específica para aterros sanitários

b) Classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais específicos para aterros sanitários (DN COPAM 217/2017)

c) Modalidades de licenças e restrições quanto ao modelo simplificado para atividades relacionadas aos resíduos sólidos urbanos - RSU (DN COPAM 217/2017)

d) Critérios locacionais

e) Normas Técnicas da ANBT referentes a aterros sanitários

f) Análise técnica (critérios locacionais, sistemas de controle ambiental, projetos executivos, monitoramento)

g) Ações pós-licenciamento (Automonitoramento ambiental) e fiscalização.

 

 

INSCRIÇÕES AQUI

 

 

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