CERH ABRE PROCESSO ELEITORAL 2018/20121

 

Estão abertas, até 4 de junho, as inscrições para a renovação dos representantes, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O Edital de Convocação do CERH/MG nº 01/2018, com as regras do processo eleitoral 2018/2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 3 maio de 2018. O Conselho é composto por 40 membros, sendo 10 vagas do Poder Público Estadual, 10 do Poder Público Municipal, 10 dos Usuários de Recursos Hídricos e 10 vagas da Sociedade Civil.

As vagas do Poder Público Municipal são divididas em: 3 para os municípios da Bacia do rio São Francisco; duas cadeiras para os municípios do Rio Doce e uma vaga para os municípios das Bacias dos rios Jequitinhonha e Pardo; uma para os municípios da Bacia Leste (Mucuri e São Mateus), uma para os municípios da bacia do Paraíba do Sul; uma para os municípios dos rios Grande e Piracicaba e Jaguari; e uma para os municípios da bacia do rio Paranaíba. As vagas da Sociedade Civil são: 3 para associações ambientalistas ou socioambientais; 3 para universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa, com atuação em recursos hídricos ou educação ambiental; 4 para associações civis com atuação em recursos hídricos, categoria em que a ABES-MG participa.

Os interessados em compor o Conselho devem preencher a ficha de inscrição e de habilitação e anexar a documentação solicitada. As regras específicas de inscrições de cada segmento, bem como as vedações para participação no processo eleitoral, constam no Edital CERH nº 01/2018.

As entidades que não têm acesso à internet poderão procurar a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) mais próxima para preenchimento da ficha de inscrição e cadastro no site. Só serão consideradas habilitadas as inscrições que apresentarem toda a documentação exigida no edital. A relação preliminar dos habilitados será publicada no site após a análise de toda a documentação pela Comissão Eleitoral.

O processo eletivo para escolha dos representantes titulares de representantes do Poder Público Municipal, dos representantes dos usuários de recursos hídricos e das entidades da Sociedade Civil, será realizado em reunião específica com cada segmento. Serão observados o número de candidatos habilitados e o de vagas ofertadas.

A reunião ocorrerá com a presença dos representantes indicados pelas instituições habilitadas, na data, horário e local previstos no cronograma constante no Anexo I do edital, e serão presididas pela Comissão Eleitoral.

Após publicação da nova composição para o mandato 2018-2021, os novos membros serão empossados na presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Clique aqui para ter acesso ao Edital e anexos.