ONU retoma negociações climáticas na próxima semana

Bangcoc receberá ministros e representantes de 200 países a partir desta segunda-feira para a primeira rodada do clima de 2011 e todos se perguntam se o desastre nuclear pode fazer com que o Japão altere sua postura com relação ao Protocolo de Quioto

Durante a Conferência do Clima (COP 16), em dezembro do ano passado, em Cancún, o Japão se recusou a debater a extensão do Protocolo de Quioto alegando que o acordo não é mais significante, já que deixa de fora justamente os dois maiores emissores de gases do efeito estufa mundiais, China e Estados Unidos.

Porém, existe a expecatativa de que com o vazamento radioativo da usina nuclear de Fukushima, o Japão possa ter se tornado mais flexível e agora ser a favor de Quioto. Por outro lado, há a possibilidade de que o governo japonês alegue que não conseguirá alcançar suas metas sob o Protocolo, já que terá que utilizar mais termoelétricas a carvão para suprir a demanda energética. Assim, também existe o risco do país abandonar de vez o acordo.

É com essa grande interrogação que começa nesta segunda-feira (3), em Bangcoc, na Tailândia, a primeira rodada de negociações climáticas de 2011, que deve reunir representantes de mais de 200 países com o objetivo de dar continuidade às decisões tomadas em Cancún, como o "Fundo Verde do Clima".

"Os governos já perderam muito tempo desde a COP 16 sem colocar em prática os compromissos assumidos. Está mais do que na hora de elaborar os detalhes das ações e tirá-las do papel", afirmou Chistiana Figueres, presidente da a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC).

Para tentar acelerar a adoção de medidas, a UNFCCC chegou a lançar no começo de março um portal que permite o acompanhamento do progresso dos Acordos de Cancún, mas a iniciativa ainda não surtiu o efeito desejado.

Pontos de Discussão

O impasse em torno de Quioto, que expira em 2012, é ainda um dos principais obstáculos para as negociações climáticas e segue como a grande dúvida que atormenta ambientalistas e investidores dos mercados de carbono e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Se a postura japonesa não se alterar, parece difícil que já em Bangcoc tenhamos algum encaminhamento sobre o futuro do Protocolo. Existem muitas divisões entre os países, o bloco do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) querem a extensão e expansão de Quioto com a entrada dos Estados Unidos. Já o governo norte-americano considera que adotar limites de emissões é prejudicial para a sua indústria, uma vez que gigantes comercias como a China não estão sujeitos às mesmas regras.

Segundo o Protocolo de Quioto, os países industrializados signatários se comprometem a limitar suas emissões de gases do efeito estufa, seja melhorando as tecnologias de produção seja comprando créditos de carbono. Por isso o acordo é vital para o pleno funcionamento dos mercados e das iniciativas do MDL.

Outro ponto a ser discutido é a liberação dos recursos do chamado "Fundo Verde do Clima", que promete US$ 100 bilhões ao ano em ajuda climática para os países mais vulneráveis. Porém, nem mesmo os compromissos financeiros firmados em 2009, na conferência de Copenhague, foram obedecidos. Os US$ 30 bilhões de "fast start" para a adaptação às mudanças climáticas não saíram do papel até hoje.

Dessa forma, os ministros reunidos em Bangcoc terão como obrigação ao menos traçar um esboço de como esses recursos poderão começar a fluir.

"Uma das questões chave é se ainda existe o espírito de Cancún, que permitiu que os negociadores chegassem a esses compromissos. Além disso, o principal incentivo para que as ações se tornem concretas, seria a percepção pelos países de que é economicamente melhor mitigar os efeitos das mudanças climáticas do que arcar com seus prejuízos", afirmou à Reuters a diretora do Instituto de Recursos Mundiais (World Resources Institute), Jennifer Morgan.

Considerado um dos pontos positivos da COP 16, o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), também precisa ter suas políticas internacionais detalhadas.

Os Acordos de Cancún deixam clara a necessidade de reduzir, acabar e reverter a perda da cobertura florestal, porém não esclarece as formas de financiamento para isso. Existem dúvidas sobre as parcerias multilaterais e sobre a atuação dos mercados de carbono, por exemplo.

Outro ponto complicado é se as ações de REDD devem ser contabilizadas a nível nacional ou subnacional.

A reunião em Bangcoc tem, portanto, a obrigação de começar a detalhar tudo o que foi decidido na última COP. Para essa árdua tarefa, uma semana provavelmente não será o suficiente.

4-4-2011

 

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