Licenciamento Ambiental Herói, Vilão ou Vítima

A Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) lançou no dia 22 de junho o livro 'Licenciamento Ambiental: Herói, Vilão ou Vítima?'. A obra é o resultado do trabalho do Grupo de Pesquisa Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental, do mestrado em Direito Ambiental e Sustentabilidade, e foi escrita de forma colaborativa por 13 autores e organizada por José Claudio Junqueira Ribeiro.

O livro mostra a mudança da visão do licenciamento ambiental ao longo dos anos. José Claudio Junqueira explica que  no início houve uma grande expectativa sobre o papel do licenciamento ambiental para reduzir a degradação ambiental. Foi tomado como um herói. Entretanto, a falta de planejamento no país, o grande deficit social e a não utilização de outros instrumentos de gestão, previstos na legislação desde 1981, colocou nas costas do licenciamento uma responsabilidade para a qual ele não foi projetado. Tornou-se o vilão que atravanca o desenvolvimento. Na verdade é uma vítima pelo seu uso incorreto.

Também participaram da elaboração da obra Alberto Fonseca; Ariadne Lima; Bruna Pereira Rosa; Daniela Lara Martins; José Bobing, Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira; Márcio Luiz Ribeiro Mota; Mariana de Paula e Souza Renan; Othoniel Ramos Junior; Paula Santos Araújo; Pedro Arruda Junior; e Renato Campos Andrade.

 

 

 

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