Seminário das Águas tem temas definidos

Participantes da quarta reunião preparatória do Seminário Legislativo das Águas decidiram, no dia sete de maio, os temas que vão compor o evento. A decisão foi tomada após consenso entre representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de movimentos sociais e entidades, como a Abes-MG, representada pela presidente, Célia Rennó. Serão debatidas seis temáticas: crise hídrica; gestão de recursos hídricos; saneamento; atividade minerária, indústria e energia; agricultura; fomento, custeio, receitas e destinação.

O presidente da Comissão Extraordinária das Águas, deputado Iran Barbosa (PMDB), ressaltou que a proposta final contempla as sugestões apresentadas pelos participantes das reuniões anteriores e que poderão vir a nortear as ações do governo estadual em prol da conservação dos recursos hídricos do Estado, em especial, tendo em vista o enfrentamento da crise.

Dentre as contribuições apresentadas ao longo da reunião, Elizabete Oliveira, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), lembrou que a falta de água não se deve à escassez de chuvas, mas ao desmatamento. Segundo ela, o Estado tem mais permitido o desmatamento da mata atlântica que propiciado a sua proteção, “enquanto isso ocorrer, não teremos uma mudança do quadro”. Por isso, solicitou a inclusão do tema.

Já o representante da Copasa, Márcio Pedrosa, pediu a inserção na discussão dos trabalhos voluntários de pequenos produtores na preservação dos recursos hídricos. De acordo com ele, na Bacia do Rio Doce, por exemplo, já há diversas iniciativas com esse propósito. Também o ex-deputado Almir Paraca falou sobre a necessidade de priorizar no debate os impactos das atividades agropecuárias.

Grupos de trabalho - Os temas selecionados vão pautar os painéis e grupos de trabalhos do evento, chamados de comissões técnicas interinstitucionais (CTIs). Ricardo Moreira, gerente-geral de Projetos Institucionais, explicou o seu funcionamento. Segundo ele, serão formadas comissões para cada tema, sendo que os seus integrantes vão consolidar um documento com todas as propostas formuladas durante o período de trabalho.

Na etapa final do processo, todas serão apreciadas pelo conjunto de participantes. Os agrupamentos já serão formados a partir da próxima reunião, a ser realizada no dia 14/5/15.

 

Seminário Legislativo das Águas terá encontros regionais

Foi apresentada, nesta quinta-feira (14/5/14), durante reunião preparatória do Seminário Legislativo das Águas, proposta de regionalização do evento. Estão previstos nove encontros, que contemplarão a inclusão das 36 bacias hidrográficas do Estado. Os representantes das entidades e movimentos sociais participantes ainda se inscreveram nas comissões técnicas interinstitucionais (CTIs) - grupos de trabalho do seminário.

O presidente da Comissão Extraordinária das Águas, deputado Iran Barbosa (PMDB), afirmou que as cidades que sediarão os encontros no interior serão escolhidas conforme o agrupamento de bacias proposto e também em função do custo, da infraestrutura e do deslocamento entre os municípios que compõem o grupo.

Distribuição regional dos encontros

Agrupamentos de bacias

1 - Paraopeba e Velhas

2 – Paranaíba e Baixo Rio Grande

3 – Alto e Médio Rio Grande

4 – Rio Doce

5 – Paraíba do Sul

6 – Mucuri, Jequitinhonha e Mosquito

7 – Rio Verde Grande e Jequitaí-Pacuí

8 – Paracatu e Urucuia

9 – Alto São Francisco

Os participantes sugeriram alterações que serão analisadas pela consultoria da Assembleia Legislativa e pelos membros da comissão. Os encontros regionais serão pautados pelos temas já selecionados em reunião anterior: crise hídrica; gestão de recursos hídricos; saneamento; atividade minerária, indústria e energia; agricultura; fomento, custeio, receitas e destinação. O deputado Doutor Jean Freire (PT) sugeriu que o eixo-temático “saneamento” passe a ser denominado “saneamento e saúde”, articulando as políticas e ações das áreas.

Entidades se inscrevem para comissões técnicas

Durante a quinta reunião preparatória, os representantes das entidades puderam se inscrever nas comissões técnicas interinstitucionais. Os grupos de trabalho, que estão relacionados aos temas do seminário, deverão se reunir pela primeira vez na próxima quinta (21). As comissões têm a finalidade de elaborar propostas às demandas específicas inerentes às temáticas e que vão ser apreciadas em etapa final do processo.

De acordo com informações da Gerência-Geral de Projetos (GPI), será entregue aos membros das CTIs regulamento formulado pelo setor para orientar a atuação dos grupos. Uma das orientações é estabelecer o número limite de proposições a serem apresentadas pelas comissões. No entanto, elas terão autonomia para estabelecer sua própria dinâmica de trabalho.

Questionário - A gerência de Relações Públicas da ALMG distribuirá para os participantes das reuniões preparatórias um questionário sobre os temas a serem abordados no seminário. O setor pretende basear o planejamento de comunicação do evento nas respostas obtidas com o formulário, possibilitando assim, dentre outras, a verificação das prioridades e a formulação das estratégias de divulgação.

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