Audiência pública debate assoreamento da Lagoa da Pampulha

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou ontem, 24 de março, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública requerida pelo vereador Sérgio Fernando (PHS), para discutir o assoreamento da Lagoa da Pampulha em função da última temporada de chuvas.

Sérgio Fernando apontou que 500 m3 foram dragados há seis anos, mas a lagoa continua recebendo 100 mil m³ de areia e detritos a cada ano. Ele questionou quais ações vêm sendo ou serão implementadas pela Prefeitura, a médio e longo prazos, para a solução do problema. Segundo o vereador, a areia tem ocupado parte do espelho d'água, o que, juntamente com o excesso de esgoto, tem provocado a morte dos peixes.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Nívio Lasmar, apresentou o projeto Meta 2014 para recuperação da Lagoa, que inclui a coleta e interceptação de todos os esgotos, desassoreamento da represa e recuperação da água. O secretário adiantou que já foi aprovado o orçamento para uma nova dragagem de cerca de 600 mil m³ de areia neste período.

Equilíbrio ecológico

Para o especialista Oswaldo Aleixo, o problema é recorrente há trinta anos, por isso é necessária a utilização de tecnologias modernas, bem como a recuperação do equilíbrio ecológico da Lagoa. A ativista ambiental e social Maria das Dores Melo denunciou a perda da população de pássaros, a derrubada de árvores e o lançamento do esgoto da Pampulha na periferia.

"Nossa preocupação é proteger as pessoas e evitar danos ambientais", ressaltou o tenente Ramos, do Corpo de Bombeiros, que propôs o abaixamento do lençol freático antes do período de chuvas.

A promotora de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Lilian Marota, disse que a promotoria está pronta para aplicar a lei quanto à contenção do assoreamento. "O Ministério Público vem se dedicando a questões como o amortecimento de enchentes, a regularização urbanística e o interesse cultural", declarou.

Propostas

Ao final da reunião, foi proposto o aumento do volume dragado para 1000 mil m3, dragagem permanente dos canais de sedimentação, plantio de árvores, realização de estudo técnico do equilíbrio da lagoa e a formalização da transcrição da audiência pública para a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual , para as deliberações pertinentes.

Também foi feita proposta de projeto de lei que garanta a transparência das obras públicas, tornando obrigatória a divulgação de informações do Executivo sobre seus projetos, relativas a execução orçamentária,licitação, impacto ambiental e destinação de resíduos.