CBHSF atualiza Plano de Recursos Hídricos

A AGB Peixe Vivo contratou, por meio de um concurso internacional, a empresa portuguesa Nemus – Gestão e Requalificação Ambiental para atualizar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco.

O estudo é uma realização da AGB Peixe Vivo, uma agência de bacias com personalidade jurídica, indicada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, para o exercício de suas atribuições legais. A agência tem como finalidade prestar o apoio técnico-operativo à gestão dos recursos hídricos, mediante o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações deliberadas e determinadas por cada Comitê de Bacia ou pelos Conselhos de Recursos Hídricos Estaduais ou Federais.

Para a atualização do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco, a AGB Peixe Vivo contratou os serviços da consultoria Nemus-Gestão e Requalificação Ambiental, uma empresa global que oferta soluções para o desenvolvimento sustentável, baseadas no rigor científico, competência técnica e abordagem integrada dos problemas.

Segundo o diretor-geral da Nemus, Pedro Bettencourt Correia, a atualização do plano vai compatibilizá-lo com o quadro atual existente, com base na demanda, quantidade, qualidade, planejamento, situações extremas e de risco e gestão dos recursos hídricos da bacia.

No dia 16 de janeiro, a Nemus esteve em Brasília, solicitando dados à Assemae, sobre os níveis de atendimento de água e esgoto nos municípios, localização geográfica de mananciais para abastecimento, estações de tratamento, condições estruturais dos serviços, qualidade da água e fontes de poluição, além dos planos municipais de saneamento e os investimentos previstos até 2025, com influência nos recursos hídricos.

Como integrante do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, a ASSEMAE se comprometeu a repassar as informações requisitadas.Participaram da reunião o secretário executivo da ASSEMAE, Francisco Lopes, e o diretor administrativo e financeiro da entidade, Rafael Bastos.

No dia 21 de janeiro, a visita foi à Superintendência Regional de Belo Horizonte (Sureg-BH) para pedir a cessão de informações, por parte do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), sobre estudos sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Durante a reunião, foi discutida a disponibilização dos estudos hidrogeológicos em sistemas aquíferos na bacia; informações da rede de monitoramento de água subterrânea; dados sobre a qualidade das águas subterrâneas disponíveis; dados de poços cadastrados no banco de dados Siagas-CPRM; entre outros assuntos.

A reunião com os representantes da Nemus contou com a participação do Superintendente da Sureg-BH, Marcelo de Araújo Vieira; da coordenadora executiva do Departamento de Hidrologia da CPRM, Maria Antonieta Mourão; e dos pesquisadores em Geociências da CPRM, Haroldo Santos Viana e Alice Castilho.

Plano de Recursos Hídricos

Com recursos oriundos da cobrança, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano. O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. No caso do São Francisco, a empresa contratada deverá incrementar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no antigo – e ainda em vigência – plano decenal (2004-2013).

02-02-2015

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