Conferências irão validar PMSB no Alto SF

De dois a 11 de setembro, a empresa responsável pela elaboração dos planos de saneamento básico dos municípios do Alto São Francisco, realiza conferências públicas nas cidades contempladas com as ações (Lagoa da Prata, Bom Despacho, Moema, Papagaios, Pompéu e Abaeté). Através da iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a empresa Cobrape Ltda pretende validar com as populações locais o diagnóstico realizado para avaliação da qualidade dos serviços de saneamento desses municípios, bem como ouvir dos moradores sugestões de melhorias para o plano. O estudo considerou quatro eixos: disponibilidade de abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário; drenagem quanto às formas de escoamento das águas da chuva; e coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. O comitê está investindo cerca de R$ 1,7 milhões dos recursos da cobrança pelo uso da água, na elaboração destes planos, que terão duração aproximada de dez meses para a sua concepção. A validade do PMSB pode chegar a 20 anos.

De acordo com a analista técnica da agência de águas do CBHSF, AGB Peixe Vivo, Patrícia Sena, além da validação do diagnóstico, os encontros têm o intuito também de “despertar o interesse e a participação da população” quanto à importância do saneamento básico para o desenvolvimento do município. Ela destaca ainda que a fase de diagnóstico é a segundo prevista pela contratada. “Já tivemos a entrega do plano de trabalho, que foi a primeira fase. Agora estamos na fase do diagnóstico para, em seguida, termos o prognóstico. Por fim, será a fase dos programas, projetos e ações, que nortearão os municípios na execução do plano”, finalizou. Essa execução ficará a cargo das prefeituras ou será viabilizada por concessões privadas ou públicas.

A partir do decreto da lei federal nº 11.445/2007, todo município deve possuir um PMSB para a solicitação de verbas federais, possibilitando a universalização da oferta de água tratada, a coleta e o tratamento adequado dos efluentes domésticos e resíduos sólidos, de forma a minimizar as cargas de poluição lançadas nos cursos de água. No CBHSF, a seleção e escolha dos municípios das quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) basearam-se em alguns critérios, fundamentando-se no percentual de municípios atendidos com saneamento menor que a média do estado; cidades que requerem ampliação do sistema de abastecimento de água; que necessitam de novos mananciais de abastecimento; lançamento de esgoto sem tratamento à montante da captação; além da ocorrência de inundações ou alagamentos em áreas urbanas nos últimos cinco anos.

 

29-08-2014

 

 

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