CBHSF se reúne em defesa do Velho Chico

Nos dias 22 e 23 de maio, o do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, em Belo Horizonte, sua XXV Reunião Plenária Ordinária, que teve como um dos temas centrais, o lançamento da campanha pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

A campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, institui  o 3 de junho como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. A data será marcada por mobilizações simultâneas em toda a extensão da bacia, alertando sobre a necessidade de revitalização do rio. Informações sobre a campanha, textos, imagens e material audiovisual, estão disponívéis no hotsite: http://virecarranca.com.br/

Barqueata agita o Alto São Francisco

No dia 3 de junho, uma barqueata (grande cortejo de barcos) entre as cidades mineiras de Três Marias e Pirapora, ambas localizadas às margens do Velho Chico, será uma das ações realizadas pela Câmara Consultiva Regional (CCR) do Alto São Francisco, no Dia Nacional de Defesa do Velho Chico. O objetivo da ação é reivindicar melhorias para o rio, principalmente pelos prejuízos causados à população ribeirinha em decorrência da recente redução da vazão na Usina Hidrelétrica de Três Marias. Participarão da mobilização pescadores locais e representantes do setor ambiental do Estado, bem como a própria população ribeirinha.

CCR do Médio se articula em defesa do Velho Chico

Os preparativos para o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, na região do Médio São Francisco, tem mobilizando a população de Bom Jesus da Lapa para realizar caminhadas e ações simbólicas, como a devolução de água ao rio. De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional, Cláudio Pereira, reuniões estão agendas com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e outra com a Secretaria Municipal de Educação do município,  na tentativa de alcançar a adesão de escolas, associações e dos povos quilombolas da região.

No Baixo, o São Francisco receberá águas e peixes

O Dia Nacional em Defesa do Velho Chico mobilizará a comunidade da região do Baixo São Francisco em uma série de ações às margens do rio. A Câmara Consultiva Regional do Baixo está articulando com pescadores, comunidades indígenas, quilombolas, pesquisadores, estudantes e gestores públicos, uma grande mobilização regional. No dia 03 de junho, a cidade de Penedo, em Alagoas, sede da CCR, concentrará as ações, que começam com um Café Regional, seguido de uma mesa redonda sobre a pesca no rio São Francisco e, em seguida, uma caminhada em direção ao rio, quando grupos indígenas derramarão potes de água e pescadores farão uma operação simbólica de peixamento nas águas do Velho Chico.

Reunião Plenária

A abertura da Reunião Plenária, que aconteceu no auditório do CREA-MG, contou com a presença do novo Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu Torres, que se colocou à disposição para cooperar com as ações de implementação das políticas ambientais no Estado. “As portas da Semad estão abertas para fazer crescer as decisões administrativas que cabem ao governo. Temos consciência dos problemas e quero reiterar nosso compromisso com os comitês”, afirmou.

Reunindo membros e especialistas, como Lupércio Zirodo, presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB), deputado Almir Paraca, presidente da Comissão das Águas na Assembleia Legislativa e Gilson Queiroz, engenheiro sanitarista, que palestrou sobre os desafios na implantação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), foram discutidos diversos assuntos relativos ao saneamento básico das cidades ribeirinhas e a escassez de água na bacia.

Saneamento básico: Queiroz destaca importância da gestão para sucesso do Plansab

“Nosso desafio é estruturar os municípios. Articular o esforço coletivo. Os comitês de bacias são um exemplo de união de sucesso”, disse o engenheiro civil e sanitarista Gilson Queiroz em sua palestra sobre os “Desafios para a implantação do Plano Nacional de Saneamento (Plansab)”, durante a XXV Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com o especialista, a iniciativa, aprovada no final de 2013, terá investimentos de aproximadamente R$ 500 bilhões, estabelecendo diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o país nos próximos 20 anos (2014-2033). “Nós temos as ferramentas necessárias para caminhar e evoluir na politica de saneamento das cidades brasileiras. Para que isso dê certo, precisamos tratar as políticas de recursos hídricos de forma integrada, justamente por isso dei como exemplo exitoso os comitês de bacias hidrográficas”. Os recursos serão aportados pelos governos municipais, estaduais e federal, bem como de organismos internacionais e da inciativa privada.

A palestra do professor entra em sintonia com o atual momento do CBHSF, que destinou cerca de R$ 7 milhões, originários da cobrança pelo uso da água, para a elaboração de 25 planos de saneamento básico em municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Ao todo, 19 já se encontram em fase inicial dos trabalhos. “O convite feito pelo CBHSF para apresentar aqui as minhas experiências servem para alavancar o esforço dos municípios na execução desses PMSB`s. Infelizmente ainda existem poucos investimentos técnicos nessas cidades, principalmente com relação a equipe de trabalho. A grande estrela do Plansab é a gestão. Só assim ele terá sucesso.”, comentou.

A lei federal nº 11.445/2007 tornou obrigatório o município possuir um PMSB para a solicitação de verbas federais. Os recursos destinados pelo CBHSF servirão como base para a criação do plano, que terá a sua execução a cargo das prefeituras – ou por concessões privada ou públicas. A seleção e escolha dos municípios baseou-se em alguns critérios definidos pelo CBHSF, fundamentando-se no baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e na pouca disponibilidade hídrica dos municípios.

O PlanSab é uma iniciativa do Ministério das Cidades que serve como orientação para os municípios brasileiros implantarem os seus sistemas próprios de saneamento básico, colaborando com a saúde ambiental do Velho Chico e/ou seus afluentes, trazendo mais qualidade de vida para as populações ribeirinhas e outras da bacia do São Francisco.

CCR do Alto destaca projetos hidroambientais

No segundo dia de debates da XXV Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco (CCR Alto SF), instância representativa do CBHSF em Minas Gerais, apresentou ao plenário os resultados dos oito projetos de recuperação hidroambiental finalizados, após investimentos da cobrança pelo uso da água no Velho Chico.

O coordenador e a secretária da CCR, respectivamente Márcio Pedrosa e Silvia Freedman, reforçaram o convite para a barqueata ecológica que ocorrerá na cidade de Três Marias. As ações são para reivindicar melhorias ao rio, principalmente por conta dos prejuízos causados aos municípios ribeirinhos em decorrência da recente redução da vazão na Usina Hidrelétrica de Três Marias. Participarão da mobilização pescadores locais e representantes do setor ambiental do Estado, bem como a própria população ribeirinha.

CCR do Médio aborda intervenções do CBHSF na bacia do Velho Chico

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Claudio Pereira, aproveitou o seu momento na XXV Plenária Ordinária do Comitê do São Francisco, para citar as intervenções do Comitê nas comunidades tradicionais a exemplo dos projetos hidroambientais do CBHSF. Para ele, é importante que as CCRs criem comissões de acompanhamento dos projetos do Comitê em suas regiões. “A sociedade está feliz com os projetos e nós precisamos continuar fazendo a nossa parte”, afirma. O coordenador mencionou também a iniciativa do Comitê em licitar empresas para a criação de Planos de Saneamento Básico para alguns municípios da bacia do Velho Chico, a exemplo de São Desidério, Angical e Catolândia, no Médio. Ao total, o Comitê apoiará 25 municípios na criação de seus planos.

Claudio Pereira chamou atenção para a necessidade de o Comitê proporcionar “mais um momento de debate sobre os conflitos pelos usos múltiplos das águas, especificamente no Médio”. Destacou também a importância da participação de todas as organizações e instituições na campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, idealizada pelo CBHSF e que prevê, em 3 de junho.

Transposição em debate na plenária do CBHSF

As obras de transposição das águas do Rio São Francisco também foi debatido na XXV Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O representante do Ministério da Integração, José Luiz de Souza, apresentou um relatório sobre o andamento das obras e a importância da transposição, de acordo com visão do governo federal.

Na sua apresentação, Souza apontou 23 açudes, dos quais 21 sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), que serão revitalizados com a finalidade de reforçar a capacidade hídrica da transposição, como obras complementares. Ele explicou que houve uma fase de renegociação de contratos, período no qual houve críticas a respeito do andamento das obras. Depois da renegociação contratual, segundo ele, o número de trabalhadores aumentou de 9 mil para 10.400.

Ainda conforme José Luiz de Souza, é normal que as obras da transposição transcorram em estágios diferentes. “Em alguns casos, há trechos que ainda estão começando”, declarou. A respeito do chamado eixo sul da obra, que fica no Estado da Bahia, ele justificou que há estudos quanto à viabilidade técnica, o que não representa abandono do trabalho.

Anivaldo Miranda faz relato sobre viagem ao Vietnã

Durante a Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o presidente da entidade, Anivaldo Miranda, fez um breve relato ao colegiado sobre a “exitosa” – como ele mesmo afirma – experiência do comitê na II Conferência Internacional sobre Cooperação pela Água, Energia e Segurança Alimentar em Bacias Transfronteiriças, realizado em abril, na cidade de Ho Chi Minh City (antiga Saigon), no Vietnã. “A repercussão da presença do CBHSF foi um sucesso. Estivemos lá a convite do governo vietnamita e mostramos a realidade e importância da bacia do Velho Chico. Trouxemos impressões que poderão ser usadas no âmbito do comitê”, disse Miranda.