Parceria leva aterro sanitário à Zona da Mata

A Zona da Mata mineira receberá, ainda neste ano, o primeiro aterro sanitário do Estado fruto da parceria entre um Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos e a iniciativa privada.

A construção do empreendimento se deve a união de forças do Consórcio Intermunicipal do Alto e Médio Carangola, formado pelos municípios de Divino, Fervedouro, Pedra Bonita e Santa Margarida, com a multinacional Anglo American e o apoio do governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semad), e o governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O anúncio do início das obras aconteceu no dia 28 de março, em Belo Horizonte.

O governo de Minas participou de todo o processo para estabelecer um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos. As conversas entre o Estado, as prefeituras e a empresa começaram em 2009, quando se deu início a formatação do consórcio e o interesse da Anglo American de realizar alguma ação que promovesse a melhoria ambienta, já que a empresa tem um grande empreendimento nesta região. Desta forma a empresa investiu na compra do terreno onde será construído o Aterro.

Além de fazer a interlocução entre os municípios e a Anglo American, a Sedru auxiliou tecnicamente e judicialmente as prefeituras durante todo o processo de formatação do consórcio e por fim na captação de recursos para a realização da obra, que será feita através do investimento de R$2,3 milhões da Funasa.

Para a Assessora Especial da Sedru, Edicleusa Veloso, quando se pensa o saneamento básico numa visão coletiva os resultados aparecem mais rápido. “Este consórcio é o exemplo de como se pode solucionar os problemas das cidades pensando de forma coletiva. Esta obra é fruto da união dos municípios, do governo do Estado, do governo Federal e da iniciativa privada. Juntas estas instituições vão possibilitar o fim lixões de toda aquela região” disse.

Consórcio: 

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais municípios para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. A Sedru neste processo presta apoio técnico e institucional aos municípios, auxilia na estruturação jurídica do consórcio e trabalha na captação de recurso junto a União para a elaboração de projetos e obras.

Os municípios que decidem participar de um consórcio de gestão de resíduos sólidos recebem um aumento de 10 % da cota do ICMS ecológico que é repassado pelo Estado, já o município que recebe o empreendimento (Aterro Sanitário ou Usina de Compostagem e Triagem) tem um acréscimo de 30% desta cota.

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