População define agenda ambiental

Meio Ambiente será o tema discutido na manhã de quarta-feira (16/02/11) no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dentro da programação do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais. Para uma das expositoras, a diretora da seção mineira da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Maeli Estrela Borges, o evento é uma grande oportunidade para divulgar e discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.


O Fórum, que será realizado entre os dias 15 e 24 de fevereiro, tem o objetivo de incorporar a população no processo de construção da agenda da Assembleia para os próximos anos, em dez áreas importantes para o desenvolvimento do Estado. A sociedade pode contribuir por meio da participação nos debates e também com sugestões e comentários enviados pelo portal da Assembleia na internet. As inscrições para o debate no Plenário podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, pelo site ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da ALMG, na Rua Rodrigues Caldas, 30.


Para Maeli Borges, a destinação sanitária dos resíduos sólidos deve ser a grande questão a ser enfrentada no Estado, na área ambiental. "É preciso avançar muito nisso, apesar de todo o empenho da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e de outros órgãos, uma vez que mais de 50% dos municípios mineiros ainda depositam esses resíduos em lixões, com todos os inconvenientes que isso acarreta", afirmou. Outros expositores do debate sobre política ambiental são o coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, e o presidente do Grupo Nucleus, Wilfred Brandt.


Também devem ser discutidos no encontro, para Maeli Borges, incentivos fiscais para empresas que utilizem material reciclável e, sobretudo, regras de apoio financeiro para que os municípios cumpram as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A diretora ressalta que muitos prefeitos não conhecem essa Política Nacional, prevista na Lei 12.305, de 2010, apesar de ela estipular prazos para implementação de medidas pelos municípios. Ela acredita que os eventos realizados pela Assembleia podem contribuir muito para resolver esse problema, especialmente se forem organizados encontros no interior do Estado.

 

Abes-MG - Assessoria de Comunicaçao/ ALMG

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