Aesbe faz campanha para desonerar esgoto

Presidida por um filiado ao PSB, a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) pretende lançar uma campanha nacional em novembro para pressionar a presidente Dilma Rousseff a cumprir uma de suas promessas de campanha: desonerar o PIS e Cofins do setor para liberar investimentos.

No dia 17 de outubro de 2010, a então candidata Dilma lançou o que chamou de "programa de incentivo a serviços públicos": zerar o pagamento de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas de energia elétrica, transporte e saneamento.

"No caso do saneamento, é fundamental que essa redução se reflita na melhoria na capacidade de investimento das empresas porque senão também não haverá benefício para os consumidores. Mas é meu compromisso fazer todas as reduções", declarou Dilma, em entrevista gravada pelas emissoras de televisão - e cujo vídeo a Aesbe estuda, agora, levar à TV para pressionar o governo.

"Na medida em que não houver da parte do governo nenhuma proposta até o fim do mês, vamos lançar uma campanha nacional nas mídias sociais, jornais e até televisão para mostrar a realidade do setor e como isto pode impactar no saneamento", afirma o presidente nacional da Aesbe, José Carlos Barbosa (PSB).

O momento é delicado para o governo, já pressionado pelos números oficiais. No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 42,9% das residências do país não têm acesso a esgoto. De 2011 para 2012, a rede coletora cresceu apenas 2,1 pontos percentuais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Três anos depois de fazer a promessa, Dilma não promoveu a desoneração do setor, que tem dificuldade para cumprir a meta de investimentos do Plano Nacional de Saneamento. O governo, Ministério da Fazenda a frente, dá sinais de que não há espaço fiscal para novas reduções tributárias. Segundo a Aesbe, o setor paga R$ 2 bilhões por ano de PIS e Cofins.

As empresas de saneamento negociam com o governo desde 2011. Em junho, o presidente da Aesbe, José Carlos Barbosa, se reuniu com o secretário-executivo interino da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, o secretário Nacional de Saneamento, Osvaldo Garcia, e com a diretora de Infraestrutura Social e Urbana do Ministério do Planejamento, Maria Caldas.

O governo apresentou duas propostas. A da Fazenda era calcular a média de investimento de cada Estado em saneamento e abater do PIS e Cofins os valores que ultrapassassem a média. Já o Ministério das Cidades trabalhava com a ideia de devolver parte do imposto para as empresas e destinar outra parcela para um fundo administrado pelo governo, que repassaria o dinheiro para obras de saneamento nos Estados e municípios.

"O Dyogo disse que a mudança na economia impedia que a desoneração fosse feita naquele momento, mas que o governo ia construir uma proposta e encaminhar formalmente até o dia 24 [de junho]", diz Barbosa. "Recebi um e-mail dia 2 de julho informando que o assunto estava sob análise da Subsecretaria de Assuntos Econômicos. Depois disso, nada foi feito e ele não nos atendeu mais nem respondeu e-mails", afirma.

O Ministério das Cidades disse, em nota, que o governo tem apoiado "maciçamente" os investimentos em saneamento e que está em negociações "avançadas" com o setor para elaborar modelo de redução tributária. Depois de o Valor entrar em contato com o Ministério das Cidades na quinta-feira, o secretário Nacional de Saneamento ligou para o presidente da Aesbe para dizer que estava retomando negociações com a Fazenda.

"No PAC, o investimento federal já ultrapassou R$ 80 bilhões, dos quais R$ 44 bilhões apenas em obras de esgotamento sanitário", afirmou o ministério das Cidades em nota, em que diz ainda que desonerações feitas em outros setores, como da construção civil, também beneficiaram o de saneamento. Procurado, o Ministério da Fazenda não quis se pronunciar.

Diante da falta de perspectivas, Barbosa afirma que as empresas de saneamento estão empenhadas na campanha. A Aesbe representa 71% do abastecimento de água e esgoto do país e conta com empresas de peso, três delas com ações na bolsa negociadas na BM&F Bovespa: Sabesp (SP), Sanepar (Paraná) e Copasa (MG).

A campanha pela desoneração também ganhou contornos políticos. Além de comandar a Aesbe, Barbosa é diretor-presidente da Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul), vinculada ao governo André Puccinelli (PMDB), e filiou-se há duas semanas ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campo, que articula candidatura à Presidência contra Dilma.

"Minha filiação foi por arranjos locais. Mas a desoneração do setor de saneamento é um tema recorrente. Enviamos um ofício para a Presidência no ano passado subscrito por 11 governadores e com certeza o tema vai voltar à campanha", afirma Barbosa, que é cotado para concorrer a deputado estadual pelo Mato Grosso para ajudar no palanque de Campos.

O PSDB também articula reforçar o tema na campanha presidencial do senador Aécio Neves (MG). "O primeiro a fazer essa promessa em 2010 foi o José Serra [então candidato do partido]. Depois a Dilma copiou, mas não cumpriu. O governo preferiu fazer desonerações pontuais, para atender interesses de algumas empresas em detrimento de desonerações estruturais", diz o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS)

15-10-2013

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