ALMG discute criação da comissão do clima em MG



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisa medidas para prevenir futuras alterações climáticas.

As propostas estão no Projeto de Lei (PL) 3.607/12, de autoria do governador, que institui a Política de Mudança do Clima no Estado.

O projeto será discutido em audiência pública nesta terça-feira (22/10/13), às 9 horas, no auditório. Também serão analisados outros projetos em tramitação na Casa que tratam desse assunto.

Segundo o autor do requerimento para a reunião, deputado Célio Moreira (PSDB), o tema é um dos maiores desafios da atualidade e ocupa cada vez mais espaço nas discussões políticas, econômicas e sociais.

“Há, nesta Casa legislativa, oito projetos de lei em tramitação que dispõem sobre a Política de Mudança do Clima, o que não deixa dúvidas da importância do assunto e da necessidade de que ele seja discutido democraticamente”, afirmou.

Com base na relevância do tema, representantes do Governo do Estado foram convidados para explicar de forma mais detalhada o que está previsto no PL 3.607/12 para mitigar futuras alterações climáticas e para implantar medidas de adaptação às mudanças que não podem ser revertidas.

Participantes –

Com o objetivo de explicar o projeto de lei, foram convidados os seguintes representantes do Poder Executivo:

o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves;

o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento;

a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck;

o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e

o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles.

Também foram chamados a participar da discussão a presidente da Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);

o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto;

o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior;

o diretor-presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais;

o presidente da Copasa, Ricardo Simões Campos;

o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões;

o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva;

a presidente da Frente Mineira pela Biodiversidade, Maria Dalce Ricas;

o secretário-executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais, Milton Nogueira da Silva, e

a coordenadora do Grupo Gestor do Plano ABC, Miriam Ester Soares.

 

21-10-2013

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