Gestão das águas é objeto de reflexão em Sagarana

Ao permitir a redução das áreas de matas ciliares e o relaxamento nas exigências para recuperação de áreas degradadas, o novo Código Florestal de Minas Gerais representou um retrocesso para o meio ambiente. A reflexão foi feita pelo deputado Almir Paraca (PT) durante audiência pública da Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, solicitada pelo próprio parlamentar, aconteceu no Centro de Referência em Tecnologias Sociais do Sertão, no distrito de Sagarana, em Arinos (Noroeste de Minas), na sexta-feira (6/9/13).

A preocupação com a preservação das bacias hidrográficas também foi manifestada pelo deputado, que preside a comissão. Ele informou que as chamadas “barraginhas”, que são pequenas perfurações para recolher água da chuva, evitando que ela carregue matéria orgânica e terra para assorear os cursos d'água, são muito importantes para essa preservação. Por isso, defendeu uma política pública mais efetiva para que essa tecnologia social seja disseminada por todo o Estado.

Paraca exemplificou com a experiência na bacia do Rio Urucuia, onde, com o apoio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), foram construídas 15 mil barraginhas. “Nas microbacias onde elas foram construídas, conseguiu-se recuperar cursos d'água que estavam secos há anos”, relatou o deputado. Apesar disso, ele disse que o número de barraginhas construídas até agora é muito pequeno. “Hoje temos uma demanda imensa por barraginhas, mas não estamos conseguindo financiamento. É uma discussão que precisamos retomar com a Codevasf e com o Ministério do Meio Ambiente”, alertou.

Possível exploração do gás de xisto ameaça Rio São Francisco

A geógrafa Gislene Margarida Pereira denunciou que o gás de xisto, uma rocha sedimentar, deve começar em breve a ser explorado no Rio São Francisco sem nenhum estudo, sem qualquer publicidade e sem que a sociedade civil seja consultada. “A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não tem conhecimentos consolidados sobre os danos ambientais provocados por essa atividade”, afirmou ela, que alertou para o risco da contaminação do lençol freático e até terremotos, por se tratar de uma exploração realizada por meio de explosão da rocha a 1.500 metros de profundidade.

Segundo ela, os locais de exploração do gás de xisto serão as bacias sedimentares do São Francisco, Recôncavo Baiano, Parnaíba (Ceará e Maranhão), Parecis (MT) e a bacia do Paraná, onde fica o Aquífero Guarani, o maior manancial subterrâneo de água doce do mundo. “A calha do São Francisco toda vai ser contaminada”, disse Gislene. Paraca comentou que esse debate ainda não foi feito na Assembleia, e por isso se comprometeu a colocar esse tema na pauta do Parlamento mineiro.

Tradição - Durante a reunião, o diretor de Meio Ambiente da Copasa, Tilden Santiago, e o analista de meio ambiente da empresa, João Bosco Senra, fizeram uma palestra sobre a importância da água nas tradições religiosas e na formação cultural dos povos. Tilden disse ainda que o programa de educação ambiental da Copasa está à disposição das comunidades rurais para que sejam apresentadas experiências concretas de proteção da água e das nascentes.

Em seu pronunciamento, Adriana Rocha, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirmou que o órgão é parceiro dos movimentos sociais que tratam da agricultura familiar, apoiando as tecnologias sociais existentes. Também presente à reunião, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) comparou o Centro de Referência em Tecnologias Sociais a uma universidade. Ele disse ainda que, assim como Almir Paraca, não viu na Câmara dos Deputados qualquer debate sobre a questão da exploração de gás de xisto.

09-09-2013

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