Código Florestal ainda não foi votado

Para alegria dos ambientalistas, começa a morrer a esperança de grande parte dos deputados ruralistas de votar o Código Florestal ainda no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (08), com quórum baixo, a Câmara não conseguiu avançar na apreciação do projeto.
Na terça-feira (07), os parlamentares da bancada também esforçaram-se em levar a votação adiante, mas a tentativa caiu por terra mesmo com a abertura de uma sessão extraordinária para buscar votar projetos de interesse dos líderes partidários.


O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) salientou que seria preciso um total de 247 votos favoráveis ao novo Código Florestal. "Para isso, teríamos de contar com mais de 400 parlamentares na Casa, mas temos pouca gente e não dá para colocar uma matéria polêmica como esta sem um quórum qualificado", observou.


Porém, a bancada ruralista não desistiu. Segundo Luis Carlos, o trabalho para a votação do Código Florestal continua.


Apesar de, nos corredores do Congresso, a avaliação dos deputados que representam o setor é a de que o tema ficou mesmo para 2011, em notícia divulgada hoje (09) no site do Instituto Socioambiental (ISA), o líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), anunciou publicamente que foi feito acordo com líderes da bancada ruralista para votar na próxima terça (14), o regime de urgência para a mudança no Código Florestal. Segundo Vaccarezza, o acordo seria para votar "apenas" o regime de urgência, e o mérito ficaria para o ano que vem.


Para Raul Silva Telles do Valle, do ISA, a aprovação do regime de urgência significará fechar as portas para qualquer tipo de debate mais amplo sobre o projeto. A provação da reforma, nos moldes em que se encontra, "significará empurrar goela abaixo da sociedade como um todo um projeto que atende aos interesses de uma pequena parcela de um setor econômico, o agropecuário, pois nem todos os agentes desse setor são contrários à idéia de que é necessário conservar nossos ecossistemas e manter os serviços ambientais," afima. Raul dá voz a ambientalistas e representantes de de todo o país ao declarar que "as florestas, os rios, a biodiversidade, a qualidade de vida dos brasileiros, que não querem mais ter que conviver com enchentes e secas todos os anos, não podem ser rifados num acordo de ocasião. Isso não interessa à sociedade. E se não interessa à sociedade, não deveria interessar ao governo."

Assunto repercutiu na COP16

Como não poderia deixar de ser, ecos ambientalistas contra a reforma chegaram à 16ª Conferência de Clima da ONU (COP16), que está acontecendo em Cancún. Além do "Prêmio da Motoserra" entregue à senadora Kátia Abreu (DEM-TO) , um grupo de ONGs, em apelo ao espírito natalino, levou Papai Noel até Cancún para ajudar a impedir que a bancada do agronegócio force suas propostas de mudança no Código Florestal aos brasileiros.


Um representante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), vestido como o Bom Velhinho, na manhã de ontem, ficou na porta do Cancun Messe, um dos prédios onde acontece a COP16, entregando mudas de árvores aos que passavam, acompanhado de ativistas com dois cartazes, em português e inglês, onde se lia "Mudar o Código Florestal = Um Natal sem árvores". Se as alterações no código forem aprovadas no Congresso, o Brasil pode se preparar para, no futuro, celebrar Natais com bem menos áreas de florestas.


O Papai Noel em Cancún teve como parceiros o Observatório do Clima, o GTA, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Greenpeace.


A pressão não parou por aí. O informativo ECO, publicação de organizações ambientalistas não-governamentais que circula em grandes conferências internacionais, foi distribuido em Cancún e traz um artigo sobre o retrocesso que representaria a reforma do Código Florestal Brasileiro para as metas de emissão de gases de efeito estufa.


A tentativa da bancada ruralista de levar adiante a votação da proposta surpreendeu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também está em Cancún, chefiando a delegação brasileira na Cúpula do Clima da ONU (COP-16). "A proposta ainda não está madura. No ponto de vista do ministério, mantemos a posição de que a matéria está insuficientemente estruturada e isso causa um impacto muito negativo."

 

Abes-MG - Assessoria de Comunicação, com Amda

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