Seminário debate Lei das Sacolas Plásticas

A invenção das sacolas plásticas revolucionou o comércio por sua praticidade e baixo custo, entretanto, trouxe um alto preço para o meio ambiente.

Após vigência da Lei 9.529/2008, que tornou ilegal o uso destas na capital, o consumo diário das sacolas caiu de 450 mil para 13 mil.

A diminuição de seu uso contribuiu para redução no entupimento de galerias pluviais e esgotos, aumento da consciência da sociedade quanto ao meio ambiente e necessidade de consumo consciente.

Porém, para o promotor Amauri Artimos da Matta a venda das sacolas plásticas biodegradáveis pelos supermercados fere o direito do consumidor e, por isso, ele é a favor da volta da distribuição gratuita.

Para discutir a Lei do Uso de Sacolas Plásticas em Belo Horizonte, a Amda, em parceria com a Associação Mineira de Supermercados (Amis) e a Revista Ecológico, com apoio do Senac, promove seminário na próxima terça-feira (9).

Dentre os palestrantes estarão a secretária Municipal de Meio Ambiente da capital, Carla Vasconcellos; o advogado especialista em Direito Ambiental, Alexandre Magrineli dos Reis; o vereador autor da Lei, Arnaldo Godoy, a representante do Ministério de Meio Ambiente, Samyra Crespo;  o Promotor de Justiça Coordenador Geral do Ministério Público do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e o diretor do Instituto Nacional do Plástico - Paulo Dacolina.

Além das palestras, haverá mesa redonda e espaço para questionamentos e colocações do público. O evento é gratuito.

Programação

07:30 - 08:30 Credenciamento

08:30 - 09:00 Abertura:

Maria Dalce Ricas - Superintendente Executiva da Amda

Carla Vasconcellos - Secretária Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte

José Nogueira Soares Nunes - Presidente da Associação Mineira de Supermercados - Amis

09:00 - 09:30 Palestra Magna: Inserção da Lei Municipal n.o 9529/08 no contexto da Lei Nacional de Resíduos Sólidos - Alexandre Magrineli dos Reis, advogado especialista em direito ambiental

09:30 - 09:50 Processo de aprovação da Lei Municipal 9529/08 Arnaldo Godoy

Vereador em Belo Horizonte

09:50 - 10:20 Participação do Público

10:20 - 10:40 Intervalo para Café

10:40 - 11:30 Palestra: Ciclo de Vida das Sacolas Plásticas (do Berço ao Túmulo) - Ruthe Rebello Pires Novaes, Engenheira Civil, Especialista em Meio Ambiente

11:30 - 12:00 Participação do público

12:00 - 13:30 Almoço (livre)

13:30 - 14:30 Palestra: Diretrizes da Política de Resíduos e Uso das Sacolas Plásticas - Samyra Crespo, Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

14:30 - 15:00 Debate

15:00 - 15:20 Intervalo para café

15:20 - 17:20 Mesa redonda: Vantagens e Possíveis Desvantagens da Lei Municipal Nº 9529/08

15:20 - 15:50 Considerações do Instituto Nacional do Plástico Paulo Dacolina Diretor do Instituto Nacional do Plástico

15:50 - 16:20 Considerações da Amis - Associação Mineira de Supermercados - José Nogueira Soares Nunes, Presidente da Amis

16:20 - 16:50 Considerações do Ministério Público de Meio Ambiente - Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça, Coordenador Geral do Ministério Público do Meio Ambiente

16:50 - 17:20 Participação do público

17:20 - 17:30 Encerramento

Mais informações: eventos@amda.org.br

Auditório do SENAC - Rua Guajajaras, 40 - 16º andar - Edifício Mirafiori - Centro - Belo Horizonte / MG

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