Sisema lança Mapa de Qualidade das Águas

 

No Dia Mundial da Água (22/3), o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) lançou, durante a Semana de Cooperação pela Água, o Mapa de Qualidade das Águas de Minas Gerais 2012.

As análises, divulgadas anualmente, apontam que, de 2011 para 2012, houve um aumento de 8% no Índice de Qualidade das Águas, que avalia a contaminação dos rios. O estudo analisou amostras de água de 448 estações de monitoramento e identificou melhorias em 10 das 11 bacias hidrográficas sob vigilância do estado.

Um dos principais indicadores utilizados pelo diagnóstico é o Índice de Qualidade das Águas (IQA), que é dividido em Bom, Médio e Ruim. De acordo com os dados apresentados pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, a ocorrência de IQA Bom cresceu, passando de 18% para 26%, enquanto que os outros dois diminuíram. “Se observarmos o IQA Bom de bacias separadas, o da Bacia do São Francisco subiu de 29,8% para 38% e no Rio das Velhas ele foi de 9% para 25%, então nossa avaliação é muito positiva”, afirma.

“Essa melhoria na qualidade da água mostra que as ações de governo, em parceria com as Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Polítca Urbana (Sedru), Copasa, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), por meio do Hidroex, e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Esconômico (Sede), com um investimento de mais de 2 bilhões de reais, de 2003 a 2015, estão alcançando resultados positivos”, avalia Magalhães.

Mais de 50 parâmetros são observados para elaboração do Mapa. O IQA resume os resultados de nove, como o oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, PH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura da água, turbidez e sólidos totais. Outro índice utilizado no diagnóstico é o de contaminação tóxica. “Nesse quesito, o número de rios com contaminação baixa era de 82,7% e passou para 90%”, pontua.

Somente na Bacia do Rio Piracicaba/Jaguari o IQA Bom retrocedeu de 35% em 2011 para 11%, no ano passado. O IQA Médio foi o que mais cresceu, de 59% para 71%, enquanto que o Ruim foi de 6% para 17%. “Em 2011 já tínhamos observado um resultado ruim lá e uma de nossas ações foi propor um novo projeto estruturante para a bacia, o que está em fase de implantação”, explica. “Acredito que isso mostra como a proposta do Mapa é uma ferramenta política importante para definir ações de governo e promover melhorias”, completa.

As bacias com melhores indicadores foram as do Urucaia, com 54% de ocorrência de IQA Bom e do Jequitinhonha (51%). As com índices mais elevados de IQA Ruim foram as do Itapemirim/Itabapoana (44%) e Paraopeba (29%). A bacia do Paracatu a que teve o melhor índice positivo aliado ao menor negativo, com 47% de IQA Bom e 3% Ruim. Cinco bacias também tiveram registros de IQA Péssimo em 2012: a do Rio Grande (1%), São Francisco (2%), Paraopeba (3%), das Velhas (3%) e Pará (6%).

Segundo o secretário, outros índices colaboraram para as melhorias na qualidade dos rios. “O desmatamento, por exemplo, era de 40 mil hectares em 2010, 36 mil hectares em 2011 e passou para 13 mil hectares em 2012. Os incêndios florestais tiveram redução de 63% entre 2011 e o ano passado. E os atos autorizativos dobraram no mesmo período. Isso tudo reflete na diminuição de disposição de dejetos nos cursos de água”.

Apesar das melhorias identificadas pelo mapeamento, a meta de despoluir a bacia a do Rio das Velhas, uma das importantes da região central do estado, até o ano que vem ainda encontra impasses para ser atingida. De acordo com o secretário o estado tem encontrado dificuldade para implantar estações de tratamento de esgoto adequado em cidade como Sabará, Sete Lagoas e Rio Acima. “Precisamos de apoio político”, destaca.

A meta do governo estadual é de que, até em 2014, possa ser possível nadar e pescar no Rio das Velhas, na altura da região metropolitana de Belo Horizonte. Contudo, só em Sabará, mais de 32 milhões de litros de esgoto ainda são lançados no rio diariamente. Os objetivos já estão atrasados. Eles foram alvo do Metas 2010 e reinterados pelo governo em 2012 para o biênio seguinte.

RMBH

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o rio das Velhas vem, ao longo dos anos, apresentando melhoras na Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que é o parâmetro mais empregado para medir a poluição das águas. É ele quem determina a quantidade de oxigênio dissolvido na água e utilizado pelos microorganismos para oxidar a matéria orgânica presente no curso hídrico.

“No início do Projeto Estratégico para Revitalização da Bacia do Rio das Velhas em 2008 dos 19 pontos monitorados, cinco apresentaram DBO abaixo de 3 miligramas por litro (mg/l), seis apresentaram DBO menor que 6 mg/l e oito, menor que 12 mg/l. Os últimos dados obtidos em 2012 revelam que dos 19 pontos monitorados, onze apresentaram DBO abaixo de 3 miligramas por litro (mg/l), cinco apresentaram DBO menor que 6 mg/l e três menor que 11 mg/l”, explica a diretora-geral do Igam, Marília Melo.

No levantamento realizado em 2012, a bacia do rio das Velhas apresentou uma melhora expressiva no índice de qualidade da água considerado Bom, passando de 9% para 25%. O IQA resume os resultados de nove parâmetros tais como o oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, PH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura da água, turbidez e sólidos totais.

As respostas positivas na melhoria do IQA são consequências das diversas ações realizadas pelo Governo de Minas, por meio do Projeto Estratégico Meta 2014. Lançado em 2012, o projeto dá continuidade às ações desenvolvidas pelo Meta 2010 e prevê investimentos da ordem de R$ 500 milhões na recuperação do rio até 2015. A iniciativa reúne Governo do Estado, a maioria das prefeituras municipais que faz parte da bacia do Velhas em seu trecho metropolitano, sociedade civil organizada e população em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III” para “Classe II”, permitindo, assim, o uso dos recursos hídricos para o abastecimento doméstico após tratamento convencional, para atividades de lazer, entre elas, nado e mergulho, para a irrigação de hortaliças e para a criação de peixes.

Dentre as diversas ações que contribuem para a melhoria da qualidade das águas do rio da Velhas podemos destacar, principalmente, a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), os programas de interceptação de esgotos e a melhoria da eficiência das estações na eliminação da poluição. Em 1999, apenas 1% do esgoto coletado era tratado, em 2011 o índice apresentado foi de 78% e em 2012 passou para 80%. Até 2015 estão previstos, entre outras ações, a elaboração de projetos e intervenções de saneamento e fundo de vale, seminários de mobilização social e qualificação de gestores ambientais, o mapeamento do uso do solo da bacia, a recuperação de 200 hectares de áreas degradadas recuperadas e a elaboração de planos de melhoria para a gestão de efluentes industriais. Os planos conterão as propostas para a redução de lançamento de efluentes industriais por tipologia.

Água Doce

Na mesma ocasião, o secretário anunciou a liberação de R$13,8 milhões para uma nova fase do Programa Água Doce, que estabelece possibilidades de tratamento da água subterrânea em regiões semiáridas do estado.

Magalhães anunciou a assinatura, nos próximos dias, do decreto que institui o Núcleo Estadual do Programa Água Doce (PAD). O Núcleo criado será o órgão de deliberação máxima do programa Água Doce em Minas Gerais. O programa estabelece uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio de processos de dessalinização e outras tecnologias, aproveitando de maneira sustentável a água subterrânea disponível no semiárido. O programa é desenvolvido em integração com o governo Federal por meio do Ministério de Meio Ambiente (MMA), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e Copasa.

O convênio, assinado em 2013, será executado até 2015. Serão instalados 69 sistemas de dessalinização em comunidades rurais a serem selecionadas, considerando a habilidade operativa e o engajamento das comunidades. O custo aproximado por sistema é de R$200 mil, podendo ser liberado para Minas Gerais um valor de até R$12 milhões, tendo uma contrapartida de R$1,2 milhão da Sedru, totalizando cerca de R$13,8 milhões.

O Núcleo poderá ter representantes da Sedru, da Copasa, Cemig, Semad, Igam, dos Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas (Copanor), do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene) e da Empresa de Assistência técnica e Extensão Rutal (Emater).

Foi lançado, também, o Guia Técnico de Requisição de Informações Ambientais. O trabalho é resultado de uma parceria entre a Semad, o Ministério Público Estadual e as polícias Militar e Civil do Estado de Minas Gerais. Tem como objetivo principal apresentar informações gerais sobre a organização, as competências e o funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), além de aprimorar a fiscalização de atividades potencialmente causadoras de danos ambientais. Visa otimizar o conteúdo das informações sobre infrações à legislação ambiental, com foco no aumento da eficiência nas ações de responsabilidade por atos que configuram crimes ambientais.

 

 

 

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