Sedru reúne 47 municípios da RMBH para planejar saneamento básico

No dia 30 de janeiro, 47 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do Colar Metropolitano participaram, na Cidade Administrativa, da reunião de capacitação para elaboração dos planos municipais de saneamento básico.

O evento foi promovido pelo governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), em parceria com o Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com o apoio técnico da Agência Reguladora de Serviços de Água e Esgoto de Minas Gerais (Arsae), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

A iniciativa de universalizar os serviços de saneamento no Estado é inédita no país e segundo a subsecretária de Política Urbana, Tereza Navarro, a intenção é preparar os municípios para que sejam capazes de implantar uma política sanitária de qualidade.

Os gestores puderam conhecer a metodologia dos planos, além de serem orientados a desenvolver ações e estabelecer metas para formulação de políticas efetivas de saneamento básico. Ainda durante o curso, o governo de Minas orientou as prefeituras a cerca de captação de recurso para ações de saneamento básico junto ao Governo Federal.

 Os planos são instrumentos capazes de estabelecer os objetivos e metas para a universalização dos serviços de saneamento no município, definir os programas, projetos e ações necessários para que o atendimento a população melhore, determinar os índices mínimos para desempenho dos prestadores de serviços para eficiência, eficácia dos serviços e realizar a previsão da demanda sanitária do município.

Os municípios deverão cumprir as ações estabelecidas no plano até 2014, como pré-requisito para que o município consiga a liberação de recursos, do Estado e da União, destinados a ações como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos entre outras.

Gestores aprovam:

As capacitações tiveram início em agosto e além da RMBH e do Colar Metropolitano já passaram pelas regiões Norte, Noroeste, sudeste de Minas e Vale do Mucuri. Os municípios de Governador Valadares, no Rio Doce, Araxá, no Alto Paranaíba, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Passos, no Sudoeste Mineiro, Poços de caldas, no Sul de Minas, Juiz de Fora, na Zona da Mata e Conselheiro Lafaiete, na região Central, receberão os próximos encontros que devem acontecer até junho de 2013.

A chefe de gabinete de Jaboticatubas, Rossane Viana Santos, destaca a aproximação do Estado com os municípios na área do saneamento básico. “Acho válido esta iniciativa, os municípios estão muito carentes de informações, principalmente nesta área dos planos. O governo está de parabéns por realizar ações que visam levar conhecimentos fundamentais para as cidades mineiras ainda mais nesse período com a chegada dos novos administradores nas cidades” ressaltou.

Municípios capacitados:

Baldim, Barão de Bocais, Belo Vale, Betim, Bonfim, Brumadinho, Caeté, Confins , Contagem, Corinto, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de minas , Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhauma, Itabirito, Itaguara, Itatiaiuçu, Itaúna, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mario Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova Lima , Nova União, Para de Minas, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves , Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Barbara, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Jose da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas, Vespasiano.

 

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