35 bacias mineiras renovarão seus membros

Os 35 Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (CBHs) renovarão seus membros no primeiro semestre de 2013. Essa será a primeira eleição global envolvendo todos os comitês estaduais no mesmo período, com exceção do CBH Verde Grande, composto também por municípios do estado da Bahia, que realizou eleições em 2011, com mandato até 2015.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna foi o primeiro a ter o edital de convocação publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. O ato foi publicado no dia 22/11/12, com as regras, o número de vagas e o calendário eleitoral. Os outros 34 comitês de bacias do Estado também deverão concluir o processo eleitoral até o dia 30 de junho de 2013, para o novo mandato até 2017.

No CBH Preto e Paraibuna, o período de inscrição vai até 18 de janeiro de 2013. Podem participar os usuários de água, como indústria, mineração, empresa de abastecimento e saneamento, além de organizações não governamentais que atuam na área de recursos hídricos, associações regionais, entidades de classe, instituições de ensino e pesquisa e representantes dos poderes público estadual e municipais.

A gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Lilian Domingues, destaca a importância da renovação. “O processo eleitoral é um momento importante para os comitês, quando os membros são renovados e uma nova diretoria é eleita, ampliando assim a participação ao abrir espaço para novas instituições integrarem o Conselho”, explica.

Os Comitês de Bacias são organismos de Estado, com poder de decisão local no que tange a gestão das águas. Dentre suas principais competências estão: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; solucionar, em primeira instância, os problemas e conflitos de interesse dos usos da água na bacia; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água. Mais informações em: http://comites.igam.mg.gov.br/

 Confira os 27 comitês que já estão com as inscrições abertas para o processo eleitoral:

 

SÃO FRANCISCO

CBH dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1)

CBH do Entorno da Represa de Três Marias (SF4)

CBH do Rio das Velhas (SF5)

CBH dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF6)

CBH do Rio Paracatu (SF7)

CBH do Rio Urucuia (SF8)

CBH dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco (SF9)

GRANDE

CBH Vertentes do Rio Grande (GD2)

CBH do Entorno do Lago de Furnas (GD3)

CBH do Rio Verde (GD4)

CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande (GD 7)

CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande (GD8)

PARANAIBA

CBH dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaiba (PN 1)

CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Paranaíba (PN 3)

DOCE

CBH Piranga (DO1)

CBH Piracicaba (DO2)

CBH Santo Antônio (DO3)

CBH Caratinga (DO5)

CBH Manhuaçu (DO6)

PARAIBA DO SUL

CBH dos Rios Preto e Paraibuna (PS1)

CBH Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé (PS2)

JEQUITINHONHA

CBH dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha (JQ1)

CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Jequitinhonha (JQ3)

BACIA DO LESTE

CBH Mucuri (MU1)

CBH São Mateus (SM1)

PARDO

CBH Mosquito (PA1)

PIRACICABA E JAGUARI

CBH Pircacicaba e Jaguari (PJ1)

 

 

 

 

 

 

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