ARSAE-MG inicia 2012 com programação intensa de fiscalizações no Estado

A equipe de Regulação e Fiscalização Técnico-Operacional da ARSAE-MG começou 2012 com uma agenda de visitas de fiscalização a vários municípios. A meta para este ano é que a Agência fiscalize 71 municípios mineiros. De acordo com a Diretoria, neste ano, além do cumprimento das visitas programadas, a ARSAE deverá aumentar sua capacidade fiscalizadora, ampliar as atividades e o aparelhamento e aperfeiçoamento tecnológico.  

            Durante o Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária, realizado no período de 18 a 22/03, em BH, o diretor-geral da ARSAE, Antonio A.Caram Filho – convidado pela coordenação do evento como palestrante – falou aos presentes sobre os muitos desafios da Agência Reguladora em Minas e disse que no início de 2012 foram executadas dez fiscalizações, sendo sete municípios atendidos pela COPASA e três atendidos pela COPANOR. Foram fiscalizados os seguintes municípios: Paraopeba, Cordisburgo, Nova Matrona, Ferreirópolis, Montes Clarinhos, Matozinhos, Capim Branco, Pedralva, Borda da Mata e Carmo do Rio Claro. Até o final de março deste ano serão fiscalizados também os municípios de Curvelo, Caratinga, Alfenas e São João do Jacuri/Aricanduva, sendo sete atendidos pela COPASA, e três atendidos pela COPANOR.

Para realizar as fiscalizações, a Agência cumpre algumas etapas: seleção das localidades, comunicação às prefeituras, Ministério Público e prestadora do serviço de água e esgoto na localidade; vistorias às unidades dos sistemas; elaboração dos relatórios de fiscalização; solicitação de providências para atendimento às não conformidades; análise e aprovação do plano de ação enviado pela prestadora; e acompanhamento das providências. Os critérios de escolha das cidades para a fiscalização são o porte da cidade, a regionalização, a distância da Capital e a prestadora dos serviços.

         O diretor-geral destacou também os efeitos das fiscalizações nos municípios visitados pelos fiscais da ARSAE: “Foram solucionados problemas detectados durante a fiscalização realizada em Congonhal, Capim Branco e São João do Manhuaçu”. Ele apontou ainda como efeitos das fiscalizações técnicas, a aplicação de regras em outros sistemas; a padronização dos Planos de Providências (entre os 12 sistemas fiscalizados em 2011 pela ARSAE apenas dois não informaram sobre as providências tomadas); e a disseminação das melhores práticas.

De acordo com o assessor Técnico-Operacional da Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços da ARSAE, Marcos Nogueira, “com a padronização na apresentação nos planos de ação, criamos um efeito multiplicador da aplicação de regras para outros sistemas”.

Fiscalizações em 2011

Em 2011 a Agência Reguladora iniciou a formação de equipes técnicas específicas para realizar o trabalho de fiscalização e uma equipe de fiscais da Coordenadoria Técnicas de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços realizou, nesse ano, 12 fiscalizações, sendo oito em municípios atendidos pela COPASA; dois municípios atendidos pela COPANOR e ainda foram fiscalizados os SAAES de Itabira e Passos.

A Coordenadoria de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira da Agência Reguladora também está realizando uma fiscalização de faturamento da COPASA em 60 municípios mineiros  - entre eles, dois na RMBH: Betim e Vespasiano -, com o objetivo de identificar se o faturamento da empresa está compatível com o que determina a Resolução 004/2011.

 

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