Especialistas defendem Parcerias Público Privada no setor do saneamento

As Parcerias Público Privada (PPP) no setor de saneamento foram discutidas durante o 10º Painel do Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (Silubesa), em Belo Horizonte, no dia 21 de março. Na ocasião, especialistas do Brasil e de Portugal, atuantes no setor, apresentaram suas experiências e posições sobre as práticas de financiamento existentes para implantação e gestão de infraestrutura em saneamento.

A coordenadora do painel e presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), Cassilda Teixeira, disse que o Brasil ainda adota métodos lentos na contratação dos serviços e isso vem atrasando muito a universalização dos serviços de água e esgoto. “Nesse contexto, as PPPs tem se mostrado uma opção viável à medida que conciliam investimento em infraestrutura com baixo índice de endividamento das empresas”, explicou.

Em Minas Gerais, as discussões sobre as PPPs tem se intensificado desde que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) anunciou que pretende adotar o modelo de contratação para realizar obras de ampliação em um dos principais sistemas de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Sistema Rio Manso.

De acordo com o presidente da empresa, Ricardo Simões, essa é a forma que a empresa encontrou para realizar um investimento importante na ampliação de sua infraestrutura com reduzido impacto sobre a capacidade de endividamento. “Para a expansão desse sistema serão necessários investimentos da ordem de R$ 451 milhões, o custo da obra é alto, a capacidade da empresa para fazer investimentos e captar recursos é limitada, além disso, o modelo PPP administrativa que adotaremos também é favorável porque divide os riscos entre quem vai fazer a obra e quem vai prestar os serviços”, disse.

Para o professor Português, Joaquim Poças, da Faculdade de Engenharia do Porto, as PPPs podem ajudar os países a alcançar a universalização dos serviços de saneamento, mas precisam ser bem acordadas entre as partes para serem bem sucedidas. “O sucesso das PPPs depende da boa gestão prevista em contrato. É preciso saber o que vai se pedir ao setor privado para evitar surpresas, e quanto mais sofisticado, mais detalhado, forem os termos acordados maiores serão as chances de sustentabilidade do setor”, afirma.

O presidente da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) também se mostrou favorável ao modelo de financiamento. Roberto Cavalcanti Tavares apresentou os projetos que estão sendo implantados em Pernambuco para garantir o abastecimento de água e o tratamento de esgoto e afirmou: “Temos hoje no Estado um grande déficit acumulado na prestação desses serviços de saneamento e só superaremos o problema graças as PPPs que estamos firmando agora. O projeto prevê investimentos suficientes para garantir o alcance de 98% de acesso a água e 90% de esgoto coletado e tratado dentro de 12 anos”, afirmou.

O Professor Joaquim Poças ressaltou que as empresas que sabem como, e só não fazem porque optam por não fazer, tem todas as chances de serem bem sucedidas com esse tipo de contratação. No entanto, ele alerta que a gestão precisa considerar o ciclo das águas: “Para que haja êxito não só nas PPPs como também na gestão ambiental e na melhoria da qualidade da água, é preciso integrar o manejo do esgoto com o de água pluvial. Sem a integração do ciclo da água, continuaremos a gastar muito com a melhoria da infraestrutura sem de fato alcançarmos a melhoria da qualidade das águas”, completou.

A presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, falou sobre as experiências da Companhia na adoção do modelo e também defendeu a necessidade de bons projetos e mais alternativas de financiamento. Ela disse que, nesse momento, as PPPs tem se mostrado um bom modelo e estão garantindo às empresas de saneamento mais segurança quanto ao cumprimento do cronograma de execução, metas e prazos, além de permitir maior previsibilidade na entrega do produto. Concordando com o professor Joaquim Poças, Dilma também defendeu a necessidade urgente de elaborar uma política adequada para tratamento de esgoto no país. “ Precisamos de uma política mais abrangente, que destine recursos do orçamento da União para financiar não apenas obras de instalação de infraestrutura em saneamento mas que garantam uma gestão ambiental integrada, atendendo as necessidades atuais da população e garantindo a preservação desses recursos para as gerações futuras”, concluiu.

 

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