Funasa assina convênios com prefeituras de até 50 mil habitantes

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), engenheiro civil Gilson Queiroz, assinou convênios com prefeituras e associações de catadores para apoio a projetos de coleta e reciclagem de materiais, fomento a estudos e pesquisas visando o desenvolvimento tecnológico na área de engenharia de saúde pública, planos municipais de saneamento básico, sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotamento sanitário, e sistemas de resíduos sólidos.

A solenidade foi realizada no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) no dia 17 de janeiro de 2012 e contou com a presença de diversas autoridades além dos prefeitos que assinaram os convênios.

A prefeita de Capinópolis, Ednair Isaac, representando os prefeitos de cidades com até 50 mil habitantes, falou das dificuldades dos pequenos municípios e destacou a importância do apoio que o governo federal tem lhes dado.

Já a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, que foi a autora da Lei do Saneamento - quando era deputada federal - ressaltou que o mais importante é ver a lei sendo aplicada na prática. "Presenciar esses prefeitos assinando convênio para fazer planos de saneamento de seus municípios é ter a certeza do o resultado de nosso trabalho", comemorou.

O presidente da Funasa, engenheiro civil Gilson Queiroz, afirmou a importância desses convênios. Ele falou ainda da importância da parceria do Crea-Minas com os municípios no sentido de capacitar os gestores para que os municípios façam seus planos de saneamento. "Tenho certeza que na gestão do presidente [do Crea-Minas] Jobson Andrade essas ações serão potencializadas".

Dos R$ 3,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do governo federal destinados a obras de abastecimento de água e esgoto em todo o país, Minas Gerais vai receber R$ 314 milhões neste ano. O recurso foi anunciados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante uma solenidade no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas (Crea-MG). O valor será suficiente para realizar obras em 111 municípios do Estado com menos de 50 mil habitantes e distantes da região metropolitana, conforme as regras do programa. Outras 321 cidades, que também solicitaram investimentos em saneamento básico, ficaram fora do pacote por não apresentarem um projeto com as obras necessárias.

"São municípios que apresentam alta incidência de doenças decorrentes da falta de saneamento", afirmou Gilson Queiroz, presidente da Funasa. Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo Bilac Pinto Neto, a falta de um plano de saneamento é um problema grave observado nos municípios mineiros. "Os gestores municipais precisam aprender a fazer planejamentos", disse o secretário. Como solução para os próximos anos, um convênio foi firmado com os municípios que prevê neste ano a capacitação de gestores no interior. Enquanto isso, a Funasa se comprometeu a realizar o plano de saneamento das 321 cidades excluídas do PAC 2.

Para os 111 contemplados pelo programa foram repassados, ao todo, R$ 27 milhões no mês passado para o início das obras. "Estamos aguardando agora alguns ajustes nos projetos para repassar nova parcela. As obras devem demorar um ano para serem concluídas", disse o presidente da Funasa. Além dos recursos do PAC 2, outros R$ 39 milhões foram destinados, em 2012, ao Estado por meio de emendas parlamentares. Entre as medidas está a instalação de estações de captação de água em 28 cidades castigadas pela seca no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. (LC) ​

 

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