Ibama libera documentos de Belo Monte

Na última quarta-feira (2), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) disponibilizou em seu sistema de informações sobre licenciamento (Sislic), documentos referentes à licença parcial para as instalações iniciais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, concedida no dia 26 de janeiro.

Constavam no sistema, até a última sexta-feira (4), o Relatório do Processo de Licenciamento (RPL); a Ata da reunião da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais; a própria Licença de Instalação; e demais exigências ao PBA.

A Arqueologia preventiva nas áreas de intervenção da UHE Belo Monte (canteiro de obras e vias de acesso Pimental e Belo Monte); a Autorização de Supressão de Vegetação; e a Autorização para Abertura de Picada também estavam disponíveis para acesso até a data. Antes da emissão licença parcial para o empreendimento, a última publicação no sistema era de julho de 2010.

Os últimos pareceres técnicos apontaram o descumprimento da maioria das condicionantes impostas pela Licença Prévia. No entanto, a maioria das condicionantes do processo ainda não foram divulgada no Sislic. O acesso as condicionantes pode ser realizado apenas por consulta direta ao Processo junto ao órgão.

8/2/2011
Abes-MG
Assessoria de Comunicação/Amda