Meta para universalizar saneamento em 20 anos cresce de R$ 13,5 bilhões para R$ 17,0 bilhões por ano

Com a retomada das contratações e com os recursos disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos realizados para ampliar e melhorar a infraestrutura de saneamento básico no Brasil cresceram. Mesmo assim, se mantiveram sempre distante do montante necessário.
Segundo números atualizados da Abdib, os investimentos realmente realizados - que consideram obras finalizadas e pagas - atingiram R$ 7,5 bilhões em 2010, o equivalente a 55% do montante necessário por ano para buscar a universalização no longo prazo. Em 2009, os investimentos
realizados somaram R$ 6,8 bilhões, o que representou 51% do necessário.
Entre 2003 e 2008, os investimentos realizados anualmente oscilaram entre 30% e 45% do volume necessário por ano.
Conta maior - Por causa do hiato entre necessidade e realidade de investimentos nos últimos anos, a conta cresceu. Se quiser universalizar o acesso e o atendimento aos serviços de água e esgoto em 15 anos, até 2025, o Brasil precisará investir R$ 20 bilhões por ano, segundo estudo entre ao Ministério das Cidades por um conjunto de associações de classe do setor.
Caso a decisão seja a de universalizar o atendimento em 20 anos, até 2030, o Brasil precisará investir R$ 17 bilhões por ano, contra R$ 13,5 bilhões por ano no planejamento anterior, que não foi cumprido.
Para cumprir a meta de universalizar o atendimento em 15 ou 20 anos, os empresários acreditam que é fundamental a adoção de modelos de mercado já disponíveis e de eficácia comprovada como concessões, PPP e outros, bem como reavaliar os critérios de alocação dos investimentos no setor para direcionar recursos públicos somente para situações em que soluções de mercado não sejam viáveis.

Propostas - Para acelerar o ritmo de investimentos no setor de saneamento básico, a Abdib considera que é importante adotar algumas medidas para criar um novo ambiente de negócios.
Na área de planejamento, os empresários sugerem que sejam preparados planos estaduais e municipais de saneamento básico, como exige o marco regulatório do setor, inclusive com alocação de recursos a fundo perdido. Outra medida proposta é a criação de indicadores que permitam o
monitoramento das obras e o acompanhamento dos projetos.
Na área de gestão, os empresários sugerem que os governos incentivem parcerias estratégicas de todos os tipos: público-privado, público-público e projetos específicos para municípios mais carentes, além de um programa
de revitalização das companhias estaduais e o uso de recursos do FI-FGTS para melhoria na gestão dessas empresas públicas.
Na área de regulação, os empresários propõem medidas como o licenciamento ambiental simplificado, entre outros. Na área de destinação de recursos, o documento sugere a desoneração fiscal de PIS e Cofins para investimentos em saneamento básico e participação mais significativa dos
investimentos privados.
Valores de investimentos realizados em cada ano incluem recursos públicos e privados e foram mensurados a partir de valores pagos após a conclusão das obras. O montante de investimento mínimo necessário por ano foi calculado pela Abdib a partir do planejamento setorial tendo como meta universalizar os serviços de saneamento básico no longo prazo. Em 2011, um estudo realizado pela LCA a
pedido da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento(Asfamas), desenvolvido em conjunto com as entidades ABCE, Abcon, Abdib, Abrelpe, Aesbe, Asfamas, Selurb, Sinaenco e Sindesam, propôs uma agenda para o setor de água e esgoto para o período 2011-2014. O novo planejamento setorial prevê investimento mínimo de R$ 17 bilhões caso a universalização seja pretendida em 20 anos (ou R$ 20 bilhões caso a meta seja universalizar serviços em 15 anos).
Os valores que expressam a necessidade anual de investimento não incluem investimentos para despoluir os recursos hídricos e bacias hidrográficas deteriorados.

 

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