Desafios para gerenciar resíduos de saúde são apontados durante seminário

Apesar dos esforços para coletar e destinar de forma correta os resíduos gerados nos estabelecimentos que prestam serviços de saúde em Belo Horizonte, várias dificuldades ainda limitam a eficiência do processo.


O alerta foi feito durante o "I Seminário sobre Resíduos de Serviços de Saúde e V Ciclo de Palestras", realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que apontou a necessidade de uma mudança cultural na maneira de lidar com o descarte de resíduos, de uma forma geral.


As experiências apresentadas durante o seminário organizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes-MG), em parceria com a Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte (Copagress) e CMRR, mostraram também que os estabelecimentos que conseguem aprovar e executar seus Planos de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSS) reduzem seus custos de operação, impactos ambientais negativos, cumprem a legislação e principalmente, ajudam a preservar a vida útil da célula de resíduos infectantes do município.


Segundo a coordenadora do Núcleo Ambiental da Fundação Hemominas, Lorena Prezotti, a implantação dos PGRSS nos hemocentros da capital, no início de 2008, trouxe excelentes ganhos ambientais e financeiros para a instituição. "Reduzimos consideravelmente o volume de resíduos enviados para tratamento, aumentamos o volume de materiais recicláveis doados e, em um ano e meio, conseguimos economizar R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)", conta.


A presidente da Copagress, Maeli Estrela Borges, ressalta que, apesar das incontáveis vantagens existentes na separação dos resíduos de serviços de saúde, nos locais onde eles são gerados, na prática, a falta de qualificação para lidar com esses resíduos, ainda é um desafio que precisa ser superado para que a capital consiga cumprir a legislação ambiental e sanitária.


Izabel de Andrade, chefe do departamento de planejamento da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), conta que algumas irregularidades ainda são comuns de serem constatadas durante a fiscalização às unidades de saúde, mesmo quando elas já têm seus Planos de Gerenciamento implantados. "Isso mostra uma questão cultural, são hábitos, que necessitam urgentemente serem modificados para garantir a segurança ambiental", disse.


Para o coordenador do Núcleo de Gestão Ambiental da Rede da Fundação dos Hospitais do Estado de Minas Gerais (Fhemig), José Luiz Fellet, apesar de existir o despreparo de grande parte daqueles que, diariamente, lidam com esses resíduos especiais, é preciso destacar outras dificuldades como a falta de espaço físico para armazenar os resíduos, a falta de equipamentos e os altos custos de operação, como tão problemáticos quanto o despreparo. "Todas essas deficiências atrapalham o cumprimento das exigências legais. Além disso, não podemos ignorar que a questão da saúde pública no país é complexa e outras necessidades até mais urgentes também deixam de ser cumpridas", afirma.
Maeli Estrela Borges lembra que após a aprovação dos PGRSS, a parceria com o Ministério Público (MP) foi fundamental para modificar o quadro de irregularidades e exigir o cumprimento da legislação. "Desde o momento em que a capital começou a discutir a questão dos resíduos gerados nos serviços de saúde passamos por diferentes estágios. Num primeiro momento, agimos de forma bastante didática para orientar e aprovar os PGRSS, feito isso, num segundo momento, a parceria com o Ministério Público foi fundamental para exigir o cumprimento dos planos implantados", conta.


Para o promotor de justiça e coordenadora das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Leonardo Castro Maia, os acordos firmados com os estabelecimentos públicos de saúde muitas vezes, são descumpridos porque não responsabilizam diretamente o administrador público. "Apesar de firmados, os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), são descumpridos por que estão direcionados ao munícipio e não ao administrador. Devido à complexidade dos problemas na saúde, se aplicamos as multas, o dano acaba sendo socializado, se fechamos a unidade deixamos a sociedade sem atendimento e todas essas questões precisam ser consideradas. Muitas vezes não dá pra pensar só no cumprimento das normas ambientais", disse.


De acordo com a coordenadora da Gerência de Resíduos e Higienização da Faculdade de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mônica Maria Campolina Teixeira Stehling, o PGRSS e o manual regulamentador são ferramentas importantes, mas a realidade ainda inviabiliza a execução de muitos pontos. "Sabemos que os planos precisam existir, ser aprovados, mas acima de tudo, eles precisam ser possíveis de serem executados. E, infelizmente algumas coisas exigidas estão fora da realidade do país", defende.


19-8-2011

 

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