Audiência discute implementação do Plano Integrado da bacia do rio Doce

A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) tem duas reuniões marcadas para a quinta-feira (14/7/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Essas serão as primeiras reuniões da Cipe, este ano, envolvendo os dois estados que a integram - Minas Gerais e Espírito Santo - e atendem a requerimento dos deputados mineiros que são integrantes titulares da comissão: Carlos Henrique (PRB), José Henrique (PMDB), Bonifácio Mourão (PSDB) e Hélio Gomes (PSL) e a deputada Rosângela Reis (PV).

Às 10 horas, os integrantes da comissão se reúnem no Salão Oficial da ALMG para eleger o presidente e o vice-presidente da Cipe e designar os dois coordenadores regionais para o biênio 2011/2012. Também será feito o planejamento das atividades da comissão para o período.

Foram convidados para essa reunião os deputados Rodrigo Chamoun, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; a deputada Luzia Toledo, coordenadora da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; além dos deputados estaduais capixabas, Josias da Vitória; Hércules Silveira; Dary Pagung; Genivaldo José Lievore; Henrique Vargas; José Eustáquio de Freitas; José Carlos Elias; Atayde Armani; e Luiz Durão.

Audiência vai discutir implementação do Plano Integrado da bacia

Às 14h30, a Cipe realiza audiência pública, no Auditório, para debater a criação da Agência de Bacia, a cobrança pelo uso da água e, ainda, os desafios para implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce, aprovado pelo Comitê da Bacia do Rio Doce.

Na reunião, representantes do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde também apresentarão as linhas de financiamento a fundo perdido, específicas para saneamento básico. A Funasa financia ações de saneamento para municípios com até 50 mil habitantes. Os programas para municípios maiores são financiados pelo Ministério da Cidade. Segundo diagnóstico realizado pela Cipe, o tratamento do esgoto é o maior problema da bacia. Em muitos municípios o esgoto é lançado in natura no Rio Doce e seus afluentes.

A Bacia - As nascentes do Rio Doce situam-se no Estado de Minas Gerais, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, e suas águas percorrem cerca de 850 km até atingirem o Oceano Atlântico, no município de Linhares, no Estado do Espírito Santo. A bacia hidrográfica ocupa uma área aproximada de 86.715km² (86% em MG e 14% no ES), drena total ou parcialmente 230 Municípios (202 em Minas Gerais e 28 no Espírito Santo) e abriga uma população de 3,32 milhões de habitantes.

Para a audiência pública foram convidados o secretário do Ministério das Cidades, Roberto de Oliveira Muniz; o presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Maria Paes de Vilhena; os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo Bilac Pinto Neto; os secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, Paulo Ruy Valim Carnelli; e de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado Pontes; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo; o presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos; o diretor do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, Robson Monteiro dos Santos; os presidentes dos Comitês da Bacias Hidrográficas do Rio Piranga, Jair Henrique de Oliveira; do Rio Piracicaba, Iusifith Shafith Felipe; do Rio Santo Antônio, Padre Elson Silva; do Rio Santa Maria do Rio Doce, Élio Cordeiro de Almeida; Águas de Manhuaçu, Isaura Pereira Paixão; do Rio Doce, Elisa Maria Costa; do Rio Suaçuí, Luciane Teixeira Martins; do Rio Guandu, Joseane Viola Coelho; do Rio Caratinga, Nádia de Oliveira Rocha; o prefeito de Colatina e 1º vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Leonardo Deptulski; o 2º vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Roberto César de Almeida; a secretária executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Joema Gonçalves de Alvarenga; o coordenador da Unidade Regional da Agência Nacional de Águas, Fabiano Henrique Alves; e o coordenador da Comissão Pró-Comitê Rio São José, Luiz Mauro Pinheiro de Souza.

11-7-2011

 

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