Funasa abre inscrições para projetos de saneamento do PAC 2

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriu o período de inscrições para que as prefeituras apresentem projetos de saneamento básico a serem incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do Saneamento. Ao todo, estão disponíveis investimentos de R$ 5 bilhões - R$ 4 bilhões da Funasa e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades - em obras de água e esgotamento sanitário, nos municípios com até 50 mil habitantes, exceto os que integram as 12 regiões metropolitanas.

As obras têm como objetivo o aumento da cobertura da rede de água e esgoto, melhoria e regularidade no atendimento, redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos d´água.

Para se inscrever no programa, os gestores municipais devem procurar as agências ou superintendências da Caixa Econômica Federal, onde se cadastrarão para ter acesso à seleção dos programas nos portais da Funasa (www.funasa.gov.br) e do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).

Para pleitear recursos do PAC 2 do Saneamento os prefeitos devem ficar atentos para as condições gerais do Programa, que estão descritas na Portaria 314, de 14 de junho de 2011, disponível no site da Funasa. Cada município pode apresentar até duas propostas por objeto: duas para abastecimento de água, duas para sistema de esgotamento sanitário e duas para elaboração de projeto (no caso daqueles que não possuem projeto pronto). As inscrições, que já estão abertas, vão até dia 15 de julho, e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26/08. O Governo divulgará o resultado final com a lista dos municípios ou Estados selecionados até o dia 04 de novembro de 2011.

Teleconferência - Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, participam nesta quinta-feira (16) de uma teleconferência sobre o programa.
O PAC 2 traz inovações para facilitar ainda mais o repasse desses recursos aos municípios brasileiros. Não serão exigidas contrapartidas e uma parte desses recursos será destinada à contratação de projetos técnicos. Terão prioridade os municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, a esquistossomose, tracoma e dengue; municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano e cidades com menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

As cidades com altos índices de mortalidade infantil e aquelas inseridas em bolsões de pobreza, segundo o mapa das regiões que concentram os piores indicadores sociais do país, também terão prioridade. Além dos ministros, participam da teleconferência o Presidente da Funasa, Gilson Queiroz, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, e o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.


17-6-2011

 

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