Cipe Rio Doce programa audiências em seis cidades e visita a secretário

Em sua primeira reunião na 17ª Legislatura, a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), aprovou, nesta quinta-feira (12/5/11), a programação inicial de suas atividades. Entre as iniciativas previstas, estão audiências públicas nas principais cidades da região e uma visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Cipe Rio Doce reúne parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

A comissão aprovou dez requerimentos nesta quinta-feira. Cinco deles são de autoria do deputado Carlos Henrique (PRB), solicitando audiências públicas nas cidades de João Monlevade, Ipatinga, Itabira, Caratinga e Governador Valadares.

Em outro requerimento, de autoria dos deputados Carlos Henrique e José Henrique (PMDB) e da deputada Rosângela Reis (PV), são listados os temas a serem discutidos nessas audiências, entre eles o licenciamento ambiental para os sistemas de tratamento de esgoto, os programas federais e estaduais de saneamento, a ampliação e recuperação de áreas de vegetação e as iniciativas de preservação ambiental.

Os parlamentares também aprovaram requerimento de José Henrique para que seja realizada audiência pública em Aimorés, a fim de discutir a implementação do Parque Estadual Sete Salões.

Visita - Uma das principais atividades programadas pela Cipe Rio Doce é uma visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, com o objetivo de apresentar os integrantes da comissão nesta legislatura. Os deputados também pretendem cobrar do secretário a implementação de um sistema de alerta meteorológico para auxiliar na prevenção de danos de enchentes na Bacia do Rio Doce, e obter com ele informações sobre o andamento do processo de cobrança pelo uso da água na região. A visita foi aprovada por meio de requerimento do deputado José Henrique.

Outros dois requerimentos de autoria conjunta dos três deputados preveem a realização de reuniões com convidados. Uma delas será destinada a discutir questões hídricas, saneamento básico e temas a serem incluídos no programa de atividades da Cipe Rio Doce. A outra vai debater assuntos relacionados à vegetação e o aperfeiçoamento da cooperação entre entidades que atuam na área da bacia.

As datas dessas reuniões ainda serão definidas. Os deputados mineiros da comissão também devem se reunir, no mês que vem, com os parlamentares da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

1213-5-2011



 

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