Código Florestal e lixão são temas de audiências aprovadas na ALMG

Três requerimentos de audiências públicas foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (10/5/11). O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) solicitou audiência conjunta com a Comissão de Minas e Energia para ouvir a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, a respeito de estudo sobre o novo Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional. A pesquisa foi feita pela SBPC e Associação Brasileira de Ciência (ABC).

Perdões, no Centro-Oeste mineiro, receberá audiência da comissão para discutir a instalação de depósito de lixo na Comunidade da Represa. Os parlamentares também farão visita técnica ao local. O autor do requerimento é o deputado Rogério Correia (PT). Emenda do deputado Duarte Bechir (PMN), vice-presidente da comissão, acrescenta à lista de convidados o nome de um servidor da Prefeitura Municipal.

A terceira audiência aprovada é para debater a situação da jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte, e as consequências para o meio ambiente e a população local. O autor do requerimento é o deputado Délio Malheiros (PV).

Plantio de árvores - A comissão aprovou, ainda, parecer, de turno único, favorável ao Projeto de Lei (PL) 718/11, da deputada Rosângela Reis (PV), que institui o Dia do Plantio de Árvores Nativas. O relator foi o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). A matéria pretende conscientizar a população sobre a importância do ecossistema mineiro e integrar esforços da sociedade civil ao plantio de árvores nativas para arborização das cidades. A data será celebrada, anualmente, em 27 de fevereiro.

O PL 62/11, do deputado Fred Costa (PHS), que dispõe sobre a Política Estadual de Antipichação, foi baixado em diligência, a requerimento do relator, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). Informações sobre a proposta serão pedidas à Advocacia Geral do Estado (AGE) e às secretarias de Estado de Cultura, de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

11-5-2011

 

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